06 de jul. de 2024 - Por Rodrigo Freire
Foto: Carlos Azevedo/NOVO Notícias
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Nunes Mesquita, aguarda a notificação do Idema para se posicionar a respeitos 19 itens que o órgão ambientalista do Estado cobra como resposta para liberar a licença operacional das obras de engorda da praia de Ponta Negra: “Não sei quais são e nem sei o que está faltando”.
Thiago Mesquisa afirma que o Idema “está com esse processo há quase um mês, ou melhor, para o município, fez um mês ontem (sabádo, 6). Essa é uma licença de instalação e operação, não é mais a licença prévia. A licença prévia já passou, já houve o atestado, quando emite a licença prévia, que a obra tem viabilidade ambiental”.
Mesquita explicou que a fase de instalação e operação “é para se dedicar, principalmente, para poder analisar o projeto executivo e as condicionantes da licença anterior. As condicionantes da licença anterior foram extremamente exageradas, um absurdo para uma obra tão simples como é uma engorda, pegar a areia de um canto e colocar em outro. É uma terraplanagem”.
Para Mesquita, é preciso “parar de supervalorizar aquilo que não não tem muito fundamento, o Idema emitiu uma licença prévia com 50 condicionantes, todas com desdobramentos, teve uma condicionante que só ela tinha 36 dez dobramentos. Então foram quase 160 itens que eles condicionaram na licença anterior.
Ele considera a demora desnecessária e exagerada. “É um preciosismo exagerado para uma obra simples, objetiva, fácil de execução, rápida, e que vai trazer mais impacto positivo do que negativo”, adiantou Mesquita.
Fonte: Blog do BG
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