Enquanto Lula promete novos campi, universidades federais reúnem obras inacabadas há 16 anos

Campus Quitaúna da Unifesp, em Osasco, está em obras há 16 anos – Rafaela Araújo/Folhapress

Eleito tendo como uma das promessas a retomada de investimentos no ensino superior, o presidente Lula (PT) anunciou no início de junho um PAC de R$ 5,5 bilhões para parte dessas obras inacabadas, além de uma nova ampliação da rede federal. O anúncio ocorreu em meio à greve de professores e servidores, em uma tentativa de esvaziar o movimento.

No entanto, parte do recurso anunciado já estava previsto desde agosto do ano passado. Reitores afirmam que os valores liberados ainda são insuficientes para retomar os projetos e abarcar os investimentos necessários.

Apesar de concordarem com a necessidade de expansão das universidades federais, como quer o governo, os gestores afirmam ser ainda mais necessário aumentar o financiamento, já que não há recurso suficiente nem mesmo para o pleno funcionamento das instituições existentes.

Na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), por exemplo, a construção do campus Quitaúna, em Osasco, é realizada há 16 anos e tem seu cronograma atrasado há cinco. Desde 2020, a instituição não recebeu repasses para obras, segundo sua reitora, Raiane Assumpção.

A UFU (Universidade Federal de Uberlândia) também faz obras desde 2012 para a construção do campus de Patos de Minas no Triângulo Mineiro. Por falta de recursos e problemas burocráticos, o atraso faz com que os cursos funcionem de forma provisória em uma faculdade particular alugada, com custo de quase R$ 1 milhão ao ano para a instituição.

Na UFG (Universidade Federal de Goiás), mais antiga universidade pública do Centro-Oeste, o orçamento de capital —utilizado para investimento em infraestrutura— foi de R$ 173 milhões, corrigidos pela inflação, em 2014, para R$ 1,2 milhão neste ano, uma redução de 99%. A instituição diz ter uma “enorme demanda de obras reprimidas.”

País segue longe de atingir as metas do PNE (Plano Nacional de Educação)

O país segue longe de atingir as metas do PNE (Plano Nacional de Educação) com relação ao acesso de estudantes para cursos de graduação nas universidades públicas.

O plano, que vence neste ano, estabelece que o país deveria chegar ao fim de 2024 com ao menos 33% da população de 18 a 24 anos matriculada ou já tendo concluído um curso de graduação. Segundo o IBGE, em 2023 a proporção alcançou apenas 26,3%.

O plano também estabelece a ampliação do acesso ao ensino superior priorizando a rede pública. O movimento que se viu na última década, no entanto, foi na direção contrária —apenas 7,4% das novas matrículas desde 2013 são dessa modalidade.

Reitores defendem que o governo federal crie uma lei que estabeleça um valor fixo a ser destinado as universidades anualmente. Hoje, os valores são definidos conforme a prioridade de cada gestão.

A reportagem da Folha de S. Paulo procurou mais de 50 instituições de todo o país. Todas as que responderam relataram necessidades estruturais e problemas financeiros. Muitas, em razão da greve, não atenderam aos contatos.

O que diz o MEC

Em resposta aos problemas apresentados, o MEC (Ministério da Educação) disse que, no início de 2023, as universidades tiveram seu orçamento ampliado em quase 30%.

Já neste ano, continua a pasta, foram totalizados créditos suplementares para a recomposição orçamentária no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ 105 milhões para os institutos.

“Recentemente, em 10 de junho de 2024, o Governo Federal anunciou nova ampliação do orçamento, na ordem de R$ 279,3 milhões para as universidades federais”, disse o MEC em nota.

Folhapress