Enquanto RN perde prazo, Acre libera primeira ZPE do Brasil

O Rio Grande do Norte, estado nordestino que menos cresceu em termos de Produto Interno Bruto, empregos formais e exportações nos últimos anos, pode perder outra chance de diversificar a produção e alavancar as exportações.

O Estado descumpriu o prazo para instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Sertão, em Assu, e agora corre o risco de ficar sem uma de suas duas áreas de livre comércio com o exterior. As obras de desmatamento, terraplenagem, e cercamento da área – criada em 2010 – deveriam ter sido concluídas até dezembro de 2012, mas até agora nada foi feito no local, segundo afirmou o vice-prefeito da cidade, Eurimar Nóbrega, recém-empossado, e o prefeito reeleito Ivan Júnior.

Com o prazo estourado, o Município planeja romper com a empresa administradora da ZPE – nas mãos de um investidor inglês – e encontrar novos administradores. A prefeitura já comunicou a decisão ao Ministério do Comércio Exterior.

Enquanto Isso, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Acre está liberada para receber indústrias. O Ato Declaratório de alfandegamento foi publicado na edição desta quarta-feira, 4, do Diário Oficial da União. Com isso, a ZPE do Acre é a primeira do Brasil a receber autorização para instalação de indústrias. No total, 23 ZPEs estão criadas, mas somente a instalada em Senador Guiomard está alfandegada.