Entenda como funciona a propaganda eleitoral gratuita

Foto: TSE/Divulgação

Os candidatos nas eleições deste ano terão pouco mais de um mês para promover suas campanhas aos cargos em disputa no primeiro turno. A partir de 26 de agosto, começa a ser veiculada a propaganda eleitoral gratuita em rede de rádio e televisão.

Os partidos podem divulgar as propostas de seus candidatos em pequenas inserções distribuídas ao longo da programação e no horário eleitoral.

Horário eleitoral

Neste ano, o rádio e a televisão transmitem dois blocos diários de propaganda eleitoral gratuita, de segunda-feira a sábado. Cada um deles terá 25 minutos: no rádio, o primeiro será transmitido das 7h às 7h25, e o segundo das 12h às 12h25. Na televisão, as exibições acontecem entre às 13h e às 13h25 e das 20h às 20h25.

Todas as emissoras de rádio e os canais de TV aberta têm a obrigatoriedade de incluir o conteúdo na programação.

Inserções

Além dos blocos de propaganda mais longos, os partidos têm direito a inserções publicitárias espalhadas pela programação das emissoras de rádio e televisão.

As inserções são “pílulas” de divulgação que podem ter 30 ou 60 segundos. Elas são veiculadas das 5h às 0h nos mesmos veículos que exibem os blocos do horário eleitoral. No total, ocupam 70 minutos diários da programação.

Como funciona a divisão?

90% do tempo da propaganda eleitoral gratuita é distribuído proporcionalmente entre os partidos, de acordo com suas bancadas de deputados federais eleitas no último pleito – para 2022, portanto, valem os números de 2018. Os outros 10% são partilhados igualmente entre as legendas.

Esse cálculo vale tanto para os 25 minutos diários de horário eleitoral quanto para os 70 minutos diários de inserções publicitárias.

CNN Brasil