Entenda os fatores que tornam a gasolina do Brasil mais cara; imposto pode voltar e encarecer combustível

O consumidor brasileiro está pagando mais caro pelo litro da gasolina do que no Exterior. Dados do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) indicam que o custo do combustível aqui seja em torno de 20% maior do que no Golfo do México, que é a principal referência do setor.

A queda no valor do barril do petróleo no mercado internacional, aliada ao reajuste imposto pelo governo federal de 3% na gasolina, em novembro, justificam a liderança negativa. O estudo do CBIE considera o valor de realização da Gasolina A – combustível quando sai da refinaria, ainda sem o percentual de etanol anidro. Ou seja, toda a carga tributária, que a torna ainda mais onerosa ao bolso do contribuinte, fica de fora da comparação.

O preço médio pago no país pelo litro da gasolina, ao final de novembro, era de R$ 3,03, segundo Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis, realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em 8.571 postos do país. A gasolina mais barata estava em Guarulhos/SP (R$ 2,549) e a mais cara em Angra dos Reis/RJ (R$ 4,299). O Rio de Janeiro é o estado onde foi registrada maior variação: em Angra, o litro custava 48,% mais do que em Itaboraí e São Gonçalo.

A ANP também mede o preço da gasolina pago pelas distribuidoras. Em novembro, o valor médio foi de R$ 2,597, com o menor registrado em São Paulo (R$ 2,250) e o maior no Acre (R$ 3,171).

Em seu site, a ANP detalha a estrutura de formação de preços da gasolina, que é comprada das refinarias no tipo “A” e transformada pelas distribuidoras em tipo “C” ao adicionar o etanol em percentuais de até 25%. É esse o combustível que abastece os veículos nos postos do Brasil e sobre ele incide uma série de tributos.

Conforme a Petrobras, o preço final médio, nas principais capitais, é composto por valor de realização (36%), ICMS (27%), distribuição e revenda (19%), custo do etanol (12%) e os impostos da União – PIS/PASEP e COFINS (6%). Em alguns estados, a alíquota do ICMS é maior e, com isso, mais da metade do valor final do combustível é composta por tributos.

Volta da CIDE pode encarecer combustível

Cobrada até 2008, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), também conhecida como “imposto da gasolina”, chegou a ser responsável por mais de R$ 0,20 do preço do combustível, na época. O tributo integra o pacote econômico para 2015, apresentado no final de novembro pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega. O retorno da cobrança, contudo, não foi confirmado pela presidente Dilma Rousseff.

Para o doutor em Economia Aplicada Tiarajú Alves de Freitas, professor do  Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis da Universidade Federal de Rio Grande/RS, a volta da CIDE seria de “terrível impacto” para o consumidor e de pouca importância arrecadatória à União. “O que representam os R$ 14 bilhões estimados com a CIDE frente a uma arrecadação que supera R$ 1,5 trilhão?”, questiona.

Freitas destaca que a volta da cobrança não chega a surpreender, já que nunca foi extinta e permanece relacionada como um dos componentes do preço do etanol, do diesel e da gasolina – embora atualmente com alíquota de 0%. “Para não ter que realizar todo um esforço de aprovar uma nova contribuição, estrategicamente, o governo não encerrou a CIDE”, diz.

Conforme o economista, a alta carga tributária é a principal responsável pelo alto preço do combustível nas bombas, mas seu enfrentamento sempre é adiado. Segundo ele, com o alto nível de endividamento de alguns estados, não se vislumbra uma redução no ICMS, que é o principal imposto a incidir sobre a gasolina. “Isso afetaria diretamente os orçamentos estaduais”, afirma.

Capacidade de refino aquém da necessária

Do total de venda de gasolina no Brasil, conforme a Petrobras, 80% corresponde à produção nacional do derivado. O restante é extraído aqui, mas enviado para o Exterior, onde é refinado antes de ser importado pelo país. De acordo com Tiaraju Freitas, esse é um custo adicional ao consumidor que não pode ser desconsiderado. “Não temos capacidade ainda para refinar tudo no Brasil, então parte do que consumimos é enviado para fora”, explica.

O economista avalia que parte do problema se deve ao próprio incentivo do governo federal ao consumo. Com facilidades de crédito, mais brasileiros compraram automóveis e o incremento na frota gerou uma demanda que o país não consegue atender. “Com as refinarias em construção, se tem a expectativa de amenizar esse problema”, pondera.

Segundo a Gerência de Imprensa da Petrobras, a autossuficiência em derivados (incluindo aí o refino de 100% da gasolina vendida no país) é planejada para 2020. A companhia destaca os investimentos na expansão dessa capacidade, como a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e Trem 1 de Refino do Comperj, no Rio de Janeiro. Juntas, as duas obras devem representar um acréscimo de aproximadamente 400 mil barris por dia na produção de derivados até 2016.

A Petrobras não confirma se o cenário almejado resultará em redução do custo do combustível ao consumidor, alegando que os preços praticados têm sua formação baseada em parâmetros de mercado internacional, que variam ao longo do tempo. Argumenta ainda que o valor depende de fatores não gerenciados pela empresa, como margens de comercialização na distribuição e revenda.

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