Entidade faz denuncia grave contra o SETURN sobre bloqueio de carteiras de estudantes

Um esquema fraudulento pode estar lesando milhares de estudantes natalenses que precisam diariamente do transporte público. Desde 2011, o controle, armazenamento e bloqueio das carteiras estudantis é totalmente administrado pelo Sindicato dos Transportes Urbanos do RN (Seturn). Com isso, os milhares de alunos natalenses que têm seus documentos bloqueados e ficam impossibilitados de pagar a meia passagem, podem estar sendo vítimas de uma fraude.

Todo início de ano é a mesma coisa. Com as carteiras estudantis já em mãos, milhares de jovens não conseguem o direito à meia passagem porque o Seturn, misteriosamente, diz que as carteiras estão bloqueadas. A Semob, como sempre faz, cobra das escolas uma espécie de cadastro dos alunos, sob o argumento de que a burocracia é necessária para o combate aos chamados “estudantes fantasmas”.

Mas, no meio de tudo isso, estaria o interesse do Seturn em evitar o uso das carteiras por um determinado período para aumentar a sua própria lucratividade, já que sem o benefício, o usuário fica obrigado a pagar o valor completo. “A Semob de forma autoritária tem dito as escolas que não se pode comprar meia passagem sem estar cadastrado, parece que estamos voltando a época da ditadura, estão passando por cima da lei, já que basta uma declaração escolar para se comprovar que é estudante”, diz o presidente da Urne, Felipe Azevedo.

Ainda de acordo com o representante da entidade, depois do posicionamento da Semob, feito por meio do secretário adjunto Clodoaldo Trindade, “aconteceram bloqueios ilegais de carteiras, prejudicando principalmente os pais de família, as pessoas mais pobres, que precisam do ônibus todos os dias”. Para Felipe Azevedo, “os indícios de fraude são contundentes”.

Ex-coordenador da Semob diz que controle do Seturn é ilegal

O ex-coordenador da identidade estudantil gratuita na Semob, Bruno Anderson, confirma que o controle, é sim do Seturn. “Eles fazem o que querem e como querem. Bloqueiam carteiras e prejudicam milhares de estudantes todos os dias, eu estava lá e vi, sei que é assim. Pior que a Semob, além de ser omissa, vem através do secretário adjunto Clodoaldo Trindade, por meio da imprensa e em reuniões nas escolas, causar terrorismo, ao dizer que ninguém pode fazer a carteira e nem ter acesso a compra da meia passagem sem o tal cartão do Seturn e o cadastro”, diz

Segundo Bruno, o Sindicato teria se beneficiado a partir de um decreto para burlar a lei e se apropriar das informações do sistema público. “O decreto dizia que caberia ao Seturn arcar com as despesas de projetos da área, mas eles produziram o sistema para cadastro das carteiras e se apropriaram do mesmo, que deveria ter sido repassado para a Prefeitura. Foi uma manobra para tomar conta do serviço público da meia passagem”, disse o ex-coordenador.

Ainda conforme o ex-auxiliar da pasta, que ocupou a vaga durante a gestão da ex-prefeita Micarla de Sousa (PV), o mecanismo continua funcionando da mesma forma na atual administração, que ainda não questionou o fato da Seturn controlar o sistema.

Ainda no ano passado, o Ministério Público Estadual denunciou o esquema a Justiça. Neste período, a ação passou por três juízes. O primeiro se considerou “incompetente” para julgar o caso, mesmo após conceder liminar de forma imediata contra a Semob. A decisão causou surpresa entre os estudantes. O segundo, automaticamente, também se disse “incompetente” para o processo, que chegou nas mãos de um terceiro magistrado que, até agora, ainda não se pronunciou sobre o assunto.