Entidades investigadas por descontos ilegais em aposentadorias do INSS fecham as portas e tentam driblar a Justiça

Em Brasília, a sede da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), localizada no centro da capital, também está fechada. A reportagem esteve no local em horário comercial, mas não encontrou ninguém, embora o prédio mantenha os letreiros.

De 2019 a 2024, a Conafer descontou de aposentados R$ 484,4 milhões. A entidade começou a ser investigada em 2021, após denúncia de um empresário à Polícia Civil de Brasília. Segundo ele, a Conafer coletava assinaturas de aposentados com a justificativa de desfiliá-los, mas adulterava os documentos e os transformava em fichas de filiação.

Processos parados

O fechamento das sedes tem dificultado a tramitação de ações judiciais. Em vários casos, a Justiça não consegue intimar as entidades em processos movidos por aposentados que pedem ressarcimento das mensalidades descontadas.

Antes da criação de um plano nacional de ressarcimento, centenas de aposentados ingressaram com ações em tribunais estaduais. Muitos ganharam as causas, mas não houve pagamento porque os responsáveis pelas associações não foram localizados.

Investigações

Atualmente, há 13 inquéritos da PF em andamento em estados como São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Sergipe e Distrito Federal. A estimativa é que cerca de 30 entidades tenham realizado descontos ilegais. Quando a Operação Sem Desconto foi deflagrada, em abril, 11 associações já eram formalmente investigadas.

Segundo cálculos da PF e da CGU, o esquema pode ter desviado até R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024, atingindo milhares de aposentados.

Até agora, foram apreendidos bens avaliados em R$ 176,7 milhões, além do bloqueio de contas bancárias. Dois investigados seguem presos preventivamente. Ainda não há ações penais concluídas nem réus condenados.