Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas deixa a relatoria do casos da Lava Jato no STJ

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas deixou a relatoria dos casos relacionados à Operação Lava Jato que tramitam na corte.

O relator desses processos passará a ser o ministro Felix Fischer, de acordo com o tribunal. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17), durante a sessão da Quinta Turma, que é presidida por Fischer e tem Ribeiro Dantas como integrantes.

Ribeiro Dantas pediu a palavra para explicar que não estava deixando a função por uma opção própria.

“Já saíram notícias de que eu estaria desistindo, como se juiz pudesse desistir. Temos que julgar os que nos são distribuídos. Não há nenhum interesse da minha parte em ficar com os processos nem de vossa excelência de querer ou deixar de querer assumir os processos”, afirmou Ribeiro Dantas, dirigindo-se a Fischer.

A substituição, segundos os ministros da Quinta Turma, ocorreu a partir de uma interpretação do Regimento Interno do STJ.

Pela regra, quando o parecer do relator é vencido pelos votos dos demais integrantes do colegiado, a relatoria passa ao ministro que deu o primeiro voto divergente.

Desde que chegou ao STJ, Ribeiro Dantas ocupou a relatoria em 18 casos da Lava Jato e saiu derrotado em boa parte deles.

Ao final da sessão, a assessoria de imprensa do STJ enviou uma nota oficial em que o agora ex-relator da Lava Jato diz não estar a serviço de ninguém.

“Pelo menos vai ficar claro que eu não tinha nem tenho interesse nenhum em “ficar com o processo” porque, ao contrário do que apregoaram, não estou “a serviço” de ninguém nem cumprindo “missão” nenhuma”, informa Ribeiro Dantas, no comunicado.

ISOLAMENTO

Nas últimas semanas, Ribeiro Dantas acabou isolado na Turma.

Em mais de uma ocasião, ele foi vencido ao se posicionar favorável à concessão de habeas corpus para executivos presos na operação -como Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo.

Ele deu parecer pela libertação de investigados que estão presos por determinação do juiz federal Sergio Moro, que conduz o caso na primeira instância.

O posicionamento do ministro deu origem a críticas entre a opinião pública. Colegas do Judiciário, porém, manifestaram apoio a Ribeiro Dantas, que agora sai do posto de protagonista do caso no STJ.

Folha Press