Escândalo do mensalão faz 20 anos e segue como tabu no PT, que oscila do pedido de desculpa à negação

Foto: Lula Marques/Folhapress

Vinte anos separam o terceiro mandato de Lula na Presidência da República e o escândalo político conhecido como mensalão, ocorrido no primeiro governo do PT e até hoje usado por adversários para atacar o partido.

Se na ocasião houve alegações de traição interna e pedidos de desculpas à população, o sentimento que impera no partido, atualmente, é o de que a sigla foi injustiçada, apesar de as condenações terem sido definidas com os votos da maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O episódio, mesmo passada a sua maioridade, ainda é tratado internamente no PT como tabu.

A acusação surgiu de um deputado associado ao centrão, Roberto Jefferson, do PTB, quando uma denúncia de corrupção nos Correios recaiu sobre seus indicados e passou a implicar a sua participação. Acuado, Jefferson contra-atacou em entrevista à Folha publicada em 6 de junho de 2005, afirmando que o governo Lula pagava mesada a deputados do PL e do PP, então na base do governo, pela sua fidelidade.

Descrito como um esquema de compra de apoio político no Congresso, o mensalão atingiu a nata petista, implodiu a cúpula partidária e obrigou Lula a recalcular a rota para escapar de um processo de impeachment em seu primeiro mandato.

Entre os 40 denunciados, figuravam peças-chave na engrenagem do PT, como o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, o presidente do partido, José Genoino, o tesoureiro Delúbio Soares, o secretário-geral, Silvio Pereira, e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. Todos foram afastados, condenados e presos, à exceção de Pereira, que fez um acordo para prestar serviços comunitários em troca da suspensão do processo.

Genoino deixou a presidência do partido em julho daquele ano, após um assessor do então deputado estadual José Guimarães (CE), irmão dele, ser preso em flagrante no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com dólares na cueca. O episódio foi um dos mais emblemáticos da crise política. Então ministro da Educação, Tarso Genro deixou o comando da pasta para assumir a presidência do PT.

“A minha função era rejuntar os pedaços”, afirmou Tarso à Folha.

Um dos quadros petistas mais críticos sobre o mensalão, ele descartou a necessidade de o PT, enquanto instituição, fazer qualquer autocrítica pelo escândalo. “A mea-culpa já foi feita pela Justiça. As pessoas foram condenadas”, disse.

Para o ex-ministro, “naquela época não havia uma linha de separação clara e determinada entre financiamentos ilegais de campanha e extorsão do Estado para vantagens políticas”.

Delúbio Soares, encarregado de gerenciar os cofres petistas, admitiu publicamente o financiamento de campanhas do partido e de aliados por meio do que chamou de “recursos não contabilizados”.

Pressionado, Lula lamentou o episódio ao fazer um pronunciamento à nação, em 12 de agosto de 2005: “Quero dizer a vocês, com toda a franqueza, que eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento”.

Ele acrescentou: “O PT tem de pedir desculpas. O governo, onde errou, tem de pedir desculpas”.

As declarações ocorreram após o marqueteiro Duda Mendonça, responsável pela campanha de 2002, admitir recebimentos do partido no exterior. As investigações apontaram, mais tarde, que uma das formas de financiamento do esquema era dinheiro desviado do Banco do Brasil. Dezoito deputados chegaram a ter a cassação pedida.

O caso ainda demoraria anos para gerar punições na Justiça.

Em 2012, com o julgamento do escândalo pelo STF e a condenação de 24 pessoas, a percepção interna do PT sobre o mensalão mudou. No partido, sobraram críticas à atuação do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo e hoje aposentado, que dizia ter havido um “vasto esquema de distribuição de propina”, do qual “metade do Congresso sabia”.

Mas o tom no PT não era de enfrentamento direto às autoridades do caso, como ocorreria anos depois na Operação Lava Jato. A investigação deflagrada em Curitiba e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, posteriormente, contribuíram para que o partido revertesse o discurso e passasse a alegar perseguição.

José Dirceu, em nota à Folha, disse ter sido transformado em bandido e corrupto “de um dia para o outro”. No mensalão, ele foi condenado com base na chamada teoria do domínio do fato, aplicada contra o líder de uma organização pela ciência de crimes cometidos –o conceito, debatido por juristas, é criticado pelos petistas.

Folha de S.Paulo