ESCÂNDALO: Contrato da Petrobrás com a Odebrecht é investigado por superfaturamento

A Petrobrás fechou com a construtora Odebrecht, em 2010, um contrato no valor de US$ 825,6 milhões, o qual é investigado por suspeita de superfaturamento. O contrato para serviços na área de segurança e meio ambiente em dez países incluiu pagamento, na Argentina, de R$ 7,2 milhões pelo aluguel de três máquinas de fotocópias; R$ 3,2 milhões pelo aluguel de um terreno próprio e salário mensal de pedreiro de R$ 22 mil nos Estados Unidos, segundo documentos sigilosos da companhia obtidos pelo Broadcast.

Ainda em vigor, o contrato 6000.0062274.10.2, chamado de PAC SMS, foi fechado pela área Internacional, na gestão José Sergio Gabrielli, e reduzido quase à metade neste ano, na gestão Graça Foster. Grande parte dos 8.800 itens apresentavam indícios de irregularidades.

O corte interno já realizado, de pelo menos US$ 344 milhões, aconteceu depois de crivo de auditoria interna da Petrobrás, que considerou a contratação equivocada e recomendou sua revisão. A título de comparação, o montante considerado indevido pela própria companhia é quatro vezes maior do que o volume de recursos desviados apurados no escândalo do Mensalão (R$ 170 milhões).

Mesmo com a redução, fontes disseram que foram mal versados centenas de milhões de dólares gastos nos 2,5 anos de vigência do acordo inicial para ativos na Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Uruguai, Chile, Colômbia, Bolívia, Equador e Japão, além de Brasil. “Muito dinheiro já tinha sido gasto quando houve o corte, esse foi o problema”, disse uma fonte da Petrobrás que pede para não ter a identidade revelada.

A redução do valor havia sido divulgada pelo Broadcast em junho, embora os motivos não tivessem sido detalhados. Na época, a Petrobrás disse que houve venda de ativos, como refinarias e que, portanto, não precisariam mais dos serviços, mas não se alongou sobre o caso. A Odebrecht não comentou. Em agosto, sob novo questionamento, a construtora negou irregularidades, via assessoria de imprensa, e disse “desconhecer o questionamento da auditoria”.

Ao longo deste ano, a reportagem conversou com sete fontes graduadas que acompanharam direta ou indiretamente o caso, além de fontes do setor. Os documentos coletados mostram indícios de direcionamento na licitação, sobrepreço e falhas contratuais que desprotegeram a petroleira.

A Petrobrás preferiu não comentar. Gabrielli também não. Em nota, a “Odebrecht nega veementemente qualquer irregularidade nos contratos firmados com a Petrobrás”, dizendo tê-los conquistado legitimamente por meio de concorrências públicas. Disse ainda que “não foi envolvida e desconhece o questionamento da auditoria da Petrobrás”. A construtora diz que o valor contratado foi diretamente afetado pela redução de escopo do contrato decorrente do plano de desinvestimentos da estatal.

O caso é investigado por autoridades, sob sigilo a pedido da Petrobrás. O Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (MPF) instaurou procedimento investigatório criminal em junho para apurar infrações em contratos da Petrobrás no exterior, incluindo o acordo com a Odebrecht.

O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que já investigava a compra da refinaria de Pasadena (EUA), pediu em agosto à Petrobrás documentação referente a quatro contratos, incluindo o da Odebrecht. Entregou o caso neste mês ao MPF. O TCU, sob relatoria do ministro José Jorge, também acompanha o caso paralelamente.

Todas as investigações sobre Pasadena e sobre o contrato com a Odebrecht foram iniciadas após reportagens do Broadcast revelarem irregularidades. A série de matérias sobre Pasadena se iniciou em julho de 2012 e da Odebrecht, em junho de 2013.

Estadão