Escola que homenageou Lula foi autorizada a captar até R$ 5,1 milhões via Lei Rouanet

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A escola de samba Acadêmicos de Niterói recebeu autorização do Ministério da Cultura para captar até R$ 5,1 milhões por meio da Lei Rouanet para financiar seu desfile em homenagem ao presidente Lula. A portaria que liberou o projeto foi publicada em 12 de dezembro de 2025. A escola, estreante no Grupo Especial, terminou na 12ª colocação no Carnaval do Rio de Janeiro e foi rebaixada nesta quarta-feira (18).

No projeto aprovado, a escola detalha que o tema abordaria a “trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva” incluindo infância, migração, resistência durante a ditadura e atuação em causas populares. Elementos simbólicos, como o mulungu, foram citados para transmitir esperança e transformação social, conforme divulgou O Antagonista.

Como contrapartida prevista pela Lei Rouanet, a agremiação prometeu oficinas comunitárias e ações educativas para o público.

O período inicial para captação de recursos seria de 15 a 31 de dezembro de 2025, mas o governo federal prorrogou para 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas direcionem parte do imposto de renda devido para financiar projetos culturais, como desfiles, teatro, música e literatura, com a intenção de incentivar a cultura nacional.

No mesmo ano, a Embratur firmou um convênio inédito com a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), totalizando R$ 12 milhões divididos entre as 12 escolas do grupo especial.

O acordo, assinado em 12 de janeiro de 2026, ocorreu após o primeiro período de captação da Acadêmicos de Niterói pela Rouanet. A oposição questiona o desfile e pretende acionar o TSE, denunciando Lula por propaganda eleitoral antecipada.

Segundo a Embratur, este foi o primeiro ano em que a autarquia firmou termo de cooperação técnica com a Liesa. Antes, o apoio às escolas do Grupo Especial vinha do Ministério do Turismo, mas não há registros de contratos públicos durante o governo Lula.

O último acordo semelhante ocorreu em 1998, no valor de R$ 170 mil (aproximadamente R$ 875 mil hoje), bem abaixo dos R$ 12 milhões aplicados em 2026.