Esquema no IPEM desviou R$ 4 milhões, diz TCU

Um esquema montado dentro do Insituto de Pesos e Medidos do Rio Grande do Norte (IPEM) desviou R$ 4 milhões de janeiro de 2009 a março de 2010. A conclusão é de relatório de inspeção da Secretaria de Controle Externo (Secex) do RN, e ao qual o Nominuto teve acesso.

Na manhã desta segunda-feira (12), o ex-diretor do órgão, Rychardson Macedo, foi preso em operação articulada pelo Ministério Público Estadual e a Polícia Militar, acusado de peculato e levagem de dinheiro.

De acordo com o relatório, fruto de auditoria do Inmetro, a fraude que culminou no desviou de R$ 4 milhões aconteceu através de dispensa irregular de licitação, sob o argumento de emergência, para a reforma do prédio.

Além disso, a ampliação do setor de taxímetro do IPEM foi autorizada pelo próprio órgão em caráter de emergência, mesmo que os aparelhos não estivessem sequer com previsão para entrar em funcionamento.

Na expansão do prédio, o relatório aponta que não foi elaborado projeto básico e, como consequência, “a obra foi realizada com significativas distorções nas quantidades e qualidade de materiais empregados”.

Também não foi exigida habilitação técnica dos licitantes na execucção de empresa de vigilância para construir a edificação, uma vez que as empresas não apresentaram registros dos seus responsáveis no CREA.

Executada sem contrato, a obra, aponta o relatório, não contemplou projetos estruturais de instalações elétricas, lógica, telefonia e instalações hidrossanitárias, descumprindo normas do CREA.

Em razão disso, “Foram constatados erros grosseiros na construção: pilar executado no centro da sala, ambiente de trabalho sem ventilação adequada, quantidade de iluminarias insuficiente, instalações elétricas fora das normas da ABNT, baixa qualidade do material empregado, pisos fora de esquadro, paredes de alvenaria sem revestimento externo e serviços mal arrematados e sem conclusão”.

Os serviços, avaliados em R$ 50.746,44, foram pagos por R$ 142.835,26, um superfaturamenteo superior a 180%, aponta o relatório. No setor de taxímetro, o sobreço atingiu 200%. Quando a auditoria chegou ao IPEM, o prédio havia sido esvaziado.

Instado a se manifestar, Rychardson explicou que as licitações foram em caráter de emergência em face das chuvas terem prejudicado algumas salas. A justificativa não convenceu a Secex.  (Nominuto)