Estado teve bloqueio de R$ 37 milhões para medicamentos entre 2018 e 2022

Foto: reprodução

A falta de medicamentos ou a ausência de remédios em listas aprovadas pelo Ministério da Saúde tem feito a judicialização na área disparar no Rio Grande do Norte. Segundo dados da plataforma GPS Med, do Tribunal de Justiça (TJRN), o Estado teve R$ 37,1 milhões bloqueados entre 2018 e 2022 para compra de medicamentos, totalizando uma média de R$ 7,4 milhões por ano. Só em 2023, o número ultrapassa a casa dos R$ 490 mil. Aliado a isso, Estado e órgãos de assistência têm buscado alternativas com mediações para evitar as idas à justiça.

Entre os medicamentos com mais valores bloqueados pela justiça estão o Spinraza e o Nusinersena, utilizados para tratamento de Artrofia Muscular Espinhal (AME); Rituximabe, para tratamento de pessoas com linfoma não Hodgkin de células B; Risperidona, para pacientes com sintomas vinculados à esquizofrenia, ansiedade e transtorno bipolar e o Sorafenibe, para tratamento de pacientes com carcinoma celular renal avançado. Os bloqueios para compra desses medicamentos representaram R$ 15,8 milhões.

Na Unidade Central de Agentes Terapêuticos do Rio Grande do Norte (Unicat), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde Pública, a realidade atualmente é de um estoque de menos de 70% dos cerca de 250 medicamentos existentes na lista. Segundo o diretor Ralfo Medeiros, há uma histórica dificuldade em manter o estoque com 100% abastecido por questões como licitação e disponibilidade de insumos no mercado. Essa é uma das situações que acabam provocando judicializações.

“É impossível termos todos [os medicamentos]. Porque toda compra no serviço público é através de licitação, e nem sempre conseguimos casar o final de uma licitação com o início da outra. Na licitação podem ocorrer atrasos no processo, com recursos da empresa, ou até a escassez do produto no mercado”, cita.

O diretor da Unicat aponta ainda que atualmente o órgão fornece medicamentos a pelo menos 3.000 pacientes do Rio Grande do Norte por força de decisão judicial. Para este ano, o orçamento foi de R$ 12 milhões apenas para esta causa. No que se refere ao público geral, do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF), são 40 mil beneficiários, com custo para 2023 de R$ 45 milhões.

Reportagem completa na Tribuna do Norte