Estados avaliam aumentar ICMS e debatem propostas em Natal

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Secretários de Estado da Fazenda e Tributação discutem, em Natal, nesta quinta-feira (8) caminhos para equilibrar as contas públicas e a possibilidade de aumentar a alíquota do ICMS [Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação].

De acordo com pesquisa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) seria necessário elevar em quatro pontos porcentuais a alíquota média padrão do ICMS, a partir de 2023, nos estados e também no Distrito Federal, para compensar a perda de arrecadação com a desoneração de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, ocorrida em julho deste ano.

No Rio Grande do Norte, segundo o estudo, a alíquota, atualmente em 18%, deveria ser elevada para 22,3%, mas, de acordo com a Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN), não há uma definição sobre o assunto.

Tribuna do Norte