Estatais gastaram até R$ 83,45 milhões com G-20 e ‘Janjapalooza’, mostram documentos

Tanto no caso do G-20 Social quanto da reunião de líderes, os valores da prestação de contas parcial ficaram próximos do orçamento inicial. Neste novo documento, o G-20 Social aparece com custos previstos de R$ 29,6 milhões, e total “liquidado/pago” de R$ 26,8 milhões (pouco menos que os R$ 27,2 milhões do orçamento inicial). Já a cúpula de líderes saiu de R$ 13 milhões na previsão inicial para R$ 11,6 milhões efetivamente pagos.

Em novembro, o Estadão trouxe as primeiras informações sobre o patrocínio das estatais para o “Janjapalooza” e o G-20 – à época, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica se recusaram a informar quanto tinham aportado para o evento. O assunto virou alvo de congressistas de oposição, e o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação com base em pedidos dos deputados federais Sanderson (PL-RS) e Gustavo Gayer (PL-GO).

Prestação de contas parcial do evento G-20. A coluna do meio, sobre o ‘Janjapalooza’, está vazia Foto: SIC BNDES / Reprodução

À época, o Ministério da Cultura disse que os artistas que se apresentaram no evento receberam cachês simbólicos e que os gastos seriam divulgados posteriormente – sem dar prazo. O evento se estendeu por três dias e recebeu dezenas de artistas de renome nacional, como Alceu Valença, Zeca Pagodinho e Ney Matogrosso. A entrada foi gratuita.

Durante a reunião do G-20, a primeira-dama Janja Lula da Silva se irritou com uma pessoa da plateia que usou o termo “Janjapalooza”. “Não, filha. É Aliança Global contra a Fome a Pobreza. Vamos ver se consegue entender a mensagem, tá?”, disse ela.

O que dizem o governo e as estatais

Ao Estadão, o BNDES, o Banco do Brasil, a Caixa e a Petrobras disseram que o pagamento à OEI se justifica pela importância do evento. Com exceção da Petrobras, as outras empresas não disseram se pagaram o valor cheio de R$ 18,5 milhões, ou menos que isso. Já a Secom da Presidência da República disse que o evento foi feito de acordo com o decreto de 2024 que regulamenta este tipo de parceria internacional, e que os custos ainda estão em apuração.

Como mostrou o Estadão, a Petrobras disse, em novembro, ter pago o valor completo, de R$ 18,5 milhões. Agora, em nova nota ao jornal, a estatal disse que o pagamento se limitou à quantia de R$ 12,95 milhões. “O acordo previa aportes de até R$18,5 milhões por parte da companhia, tendo sido realizado o desembolso de R$12,95 milhões para execução das atividades previstas, não havendo mais aporte a realizar”, disse a Petrobras, em nota.

“De acordo com a prestação de contas parcial apresentada pela OEI, o montante de R$12,95 milhões foi integralmente destinado à Cúpula de Líderes e à Cúpula Social. Não houve emprego de recursos das cooperantes na execução do Festival da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza”, disse a Petrobras. “A participação no Acordo de Cooperação Internacional se deu por afinidades entre a companhia e temas centrais tratados no G-20, como a construção de um planeta mais sustentável”, afirmou a estatal.

A Secom da Presidência da República disse que o acordo com a OEI seguiu o previsto na legislação. “Cabe destacar que como prevê o Acordo de Cooperação Técnica entre as estatais, a prestação de contas tem prazo de 90 dias contados do final das atividades, tendo essas empresas 60 dias para realizar a análise da prestação de contas. Portanto, as informações sobre os custos destinados ao G-20 estão em fase de consolidação, não tendo ainda o total global”, disse a Secom.

Em nota, o BNDES afirmou que o acordo vedava o uso de verbas do banco para o pagamento de cachês. “Alinhado à missão e à estratégia do BNDES, o termo de cooperação contribuiu para a promoção de novos negócios e para a captação de R$ 25,3 bilhões em investimentos para o Brasil (por meio de acordos com CDB, AIIB, CAF e AFD), além de novos compromissos e doações para o Fundo Amazônia”, disse a estatal, em nota.

“Os gastos com recursos do BNDES estão em fase de contabilização final pela OEI, e serão auditados por empresa independente. As informações completas sobre a execução financeira serão publicadas em plataformas de transparência pública, bem como prestadas aos órgãos de controle, após finalização da fase de prestação de contas e auditoria externa”, disse o BNDES.

O Banco do Brasil justificou o pagamento pela “relevância, ineditismo e alcance global do projeto”. “O acordo do BB com a OEI tinha por objeto a cooperação para a preparação, organização e realização de eventos e atividades relacionadas ao G-20. O valor final ainda será calculado, considerando as comprovações a serem apresentadas pela entidade”, disse o banco.

“Durante o G-20, o Banco do Brasil firmou acordos que somam até R$ 4 bilhões em investimentos sustentáveis e participou ativamente das discussões em diferentes temas relacionados ao G-20. A partir da sua expertise, o BB e outras empresas públicas entregaram uma carta com propostas para os chefes de estado que compõem o G-20. No documento, as empresas apresentam 32 contribuições relacionadas à transição energética, à reforma da governança global e ao combate à pobreza e à fome, dentre outras”, disse a empresa.

Por meio da assessoria de imprensa, a Caixa disse que os gastos com o evento ainda estão sendo calculados. “O valor final de desembolso será calculado considerando as prestações de contas apresentadas pela OEI”, disse a CEF, em nota.

“Para a CAIXA, a participação no Acordo de Cooperação Internacional foi uma oportunidade de reforçar seu papel como agente de desenvolvimento socioeconômico no Brasil, além de se posicionar como líder em práticas de desenvolvimento inclusivo, promover o intercâmbio de conhecimentos e fortalecer parcerias com atores globais”, disse a empresa.

Estadão Conteúdo