Estratégia de Fachin para código de conduta no STF divide até ministros favoráveis à ideia

Foto: Antonio Augusto/STF

A proposta do presidente do STF, Edson Fachin, de criar um código de ética para a Corte tem apoio majoritário entre os ministros, mas enfrenta resistências quanto ao momento do debate, inclusive entre magistrados favoráveis à iniciativa.

Internamente, a avaliação é de que discutir regras de conduta agora pode fragilizar o tribunal e alimentar ataques, num cenário de crise de imagem e questionamentos envolvendo ministros. Por isso, Fachin passou a considerar adiar o avanço do tema para depois das eleições, ganhando tempo para consolidar apoios.

Além de Fachin, nomes como Cármen Lúcia, indicada como relatora do projeto, Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça e Flávio Dino veem a ideia com bons olhos. Ainda assim, a falta de um texto formal faz com que parte dos ministros avalie o debate como abstrato e prematuro.

Para um grupo mais simpático à proposta, o código seria uma resposta institucional à sociedade, diante de desgastes recentes, como os desdobramentos da investigação envolvendo o Banco Master, que citam contratos e relações comerciais ligadas a familiares de ministros.

Já críticos defendem que a Loman e a Constituição já oferecem regras suficientes para a magistratura. Ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes manifestaram publicamente esse entendimento.

Um estudo da Fundação FHC, citado por interlocutores de Fachin, sustenta a necessidade de reforçar a reputação pública do Judiciário e sugere regras sobre imparcialidade, manifestações públicas, participação em eventos, quarentena pós-mandato e critérios mais claros de impedimento e suspeição. Por ora, o tema segue em discussão interna, sem consenso sobre o melhor momento para avançar.