Estudo com ranking de transparência de contratações emergenciais durante pandemia destaca RN apenas em 21º entre estados e Natal em 23º em capitais

Ranking da transparência dos estados nas contratações emergenciais durante a pandemia de Covid-19 feito pela Transparência Internacional — Foto: Aparecido Gonçalves/G1

Os governos de Roraima e São Paulo são os menos transparentes na divulgação dos contratos emergenciais feitos durante a pandemia de Covid-19, mostra ranking inédito divulgado nesta quinta-feira (20) pela Transparência Internacional. Entre as capitais, o pior índice é o da Prefeitura de Belém.

Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás e Paraná aparecem com uma avaliação ótima. Já entre as capitais, João Pessoa e Goiânia lideraram o ranking. O Rio Grande do Norte aparece na Zona Vermelha, como regular – apenas em 21º lugar. Entre capitais, o cenário ainda é pior para Natal, também como regular, na 23ª posição.

A ONG analisou os sites, redes sociais e portais de transparência dos governos de todos os 26 estados e do Distrito Federal e de todas as 27 capitais.

O resultado indica que boa parte dos governos estaduais e municipais não está cumprindo as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Essa legislação exige transparência nas contratações emergenciais.

Ao não dar transparência aos contratos feitos sem licitação, os governos dificultam a fiscalização e impedem que a sociedade veja como o dinheiro público está sendo usado durante a pandemia do coronavírus.

“A flexibilização dos controles e a realização dos procedimentos sem o processo licitatório acabam aumentando o risco de corrupção”, afirma Guilherme France, coordenador da pesquisa da Transparência Internacional.

“Nós vimos nas últimas semanas diversos indícios de irregularidades em contratos (relacionados à Covid-19), no Rio, em Santa Catarina, que foram identificados justamente pelas informações divulgadas por esses portais.”

Com recursos e equipes maiores, segundo a ONG, os 26 estados do país e o DF tiveram melhor desempenho, com pontuação média de 59 pontos em 100 possíveis. Já as prefeituras das capitais tiveram média de 45 pontos.

Cerca de metade dos estados recebeu nota boa ou ótima, entre 79 e 100. Dos restantes, apenas São Paulo e Roraima tiveram nota ruim, de 20 a 39.