EUA devem anunciar 10% de tarifa sobre o Brasil por "trabalho forçado"

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O governo americano deve anunciar nos próximos dias 10% de tarifa sobre bens importados de 86 países, incluindo o Brasil. A justificativa é a suposta participação de trabalho forçado na produção de todos esses países.

Uma fonte que acompanha as negociações de perto informa que os produtos brasileiros deverão usufruir de uma lista de exceção parecida com a que foi criada para a tarifa de 25%, sob a Seção 301.

Não está claro se será uma lista de exceções idêntica à que foi feita no ano passado, ou mais extensa, como a da semana passada.

Esse novo regime tarifário tem por objetivo dar continuidade à cobrança dessa mesma alíquota, imposta em 24 de janeiro, sob a Seção 122, e que expira em 150 dias, ou seja, esta semana. No caso anterior, a justificativa foi o balanço comercial americano, que cresceu 40% nos últimos cinco anos, alcançando US$ 1,2 trilhão.

Foram incluídos nessa investigação de trabalho forçado, sob a Seção 301, os 27 países da União Europeia. Contando o bloco como se fosse um país, o número de atingidos é 60.

O representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, que ordenou a investigação, argumenta que esses países têm leis contra a inclusão do trabalho forçado em suas cadeias de valor, mas elas não são cumpridas. E que os EUA, por sua vez, as cumprem rigorosamente, o que os coloca em desvantagem competitiva.

A estratégia busca substituir os mecanismos tarifários cuja utilização foi restringida pela Suprema Corte, especialmente o recurso à IEEPA (Lei de Poderes Econômicos Emergenciais).

A iniciativa torna ainda mais complexas as disputas comerciais. Dada a longa cadeia de valor que caracteriza os produtos, é difícil provar que houve ou não participação de trabalho forçado.

CNN