Ex-assessor de Palocci é condenado por desvio de dinheiro público

A Justiça de Ribeirão Preto condenou por peculato (desvio de dinheiro público) o ex-assessor de Antonio Palocci Filho, José Alfredo de Carvalho, a cinco anos e três meses de prisão em regime semi-aberto.

De acordo com denúncia do Ministério Público, Carvalho desviou R$ 504.173,85 entre os anos de 2001 a 2003, durante a gestão de Palocci na prefeitura, quando era presidente da Liga Ribeirãopretana de Futebol.

Carvalho foi procurado por telefone e não foi encontrado. O advogado dele, Milton Scavazzini Júnior, também foi procurado em seu escritório e por celular, mas não foi localizado e não retornou a ligação até o início da tarde desta quinta.

Na decisão, o juiz Lúcio Alberto Ferreira, da 4ª Vara Criminal, afirma que o ex-assessor não comprovou onde foi aplicado o montante, destinado pela prefeitura para um convênio com a Liga. O objetivo era o de fomentar a prática esportiva em Ribeirão.

No total, a prefeitura repassou R$ 750.758,92 ao convênio. No entanto, em auditoria feita pela administração, foram constatadas irregularidades como diferenças nos valores dos recibos e dos cheques emitidos para pagamentos e a falta de esclarecimentos sobre os projetos realizados. Também não foram apresentadas as notas fiscais.

Em seu depoimento à Justiça, Carvalho afirmou que houve “uma mera irregularidade formal na prestação de contas” e negou que houve o desvio da verba.

Para o juiz, no entanto, a alegação não tem fundamento porque Carvalho “se trata de pessoa bem esclarecida, com formação superior, ocupante de outros cargos públicos, que tinha conhecimento da legislação e da rigidez da prestação de contas públicas”.

Na decisão, o juiz diz ainda que “a centralização de poder em suas mãos é típico de quem age com dolo para desviar verbas públicas” –os demais diretores da entidade não participavam das decisões da Liga.

O promotor Aroldo Costa Filho recorreu da sentença para que a prisão seja cumprida em regime fechado.

Folha Press