Ex-diretor da Siemens reconhece assinatura em conta bancária suspeita

O ex-diretor da Siemens Newton José Leme Duarte, um dos seis executivos que assinaram o acordo de leniência em que a multinacional alemã denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a formação de cartel no sistema metroferroviário de São Paulo e do Distrito Federal, reconheceu como sua a assinatura em um documento de transferência de valores da conta bancária suspeita em Luxemburgo, mas negou ter recebido dinheiro dela ou remetido valores para o exterior.

Duarte admitiu como sendo sua a assinatura em depoimento ao Ministério Público de São Paulo. Perante um grupo de 4 promotores de Justiça e uma procuradora da República, o executivo depôs no dia 4 de setembro do ano passado.  Ele estava acompanhado das advogadas Sylvia Urquiza e Leonor Cordovil, que representam a Siemens.

Newton Duarte é o único dos seis lenientes da Siemens a estar formalmente vinculado à conta por ter rubricado o único documento de transferência de valores que restou preservado – os demais documentos foram destruídos, segundo relatou o executivo da multi alemã Sérgio de Bona à Polícia Federal.

Newton Duarte confirmou aos promotores que a rubrica era a última da parte inferior do documento. Contudo, disse acreditar ter assinado o documento “apenas na condição de diretor estatutário da empresa, isso porque assinava uma quantidade enorme de documentos por dia, nessa qualidade”, segundo anotou o Ministério Público.

O depoimento foi prestado sob sigilo, amparado pelo Provimento 32/2000 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo – norma que determina que não conste dos autos a qualificação de pessoas que podem ser colocadas em perigo devido ao depoimento que já tenham prestado ou que irão prestar em inquérito policial ou em processo judicial.

No termo de declarações, Duarte é identificado como “depoente C”.

Ele relatou ter negado por vários meses que tivesse conhecimento da conta em Luxemburgo porque não se lembrava de ter lançado sua rubrica na autorização da transferência. Ele ainda disse nunca ter ouvido falar da empresa Singel Canal Service nem da fundação Supararolo Private, titulares da conta.

Oito dirigentes da Siemens foram donos da fundação, incluindo Adilson Primo.

A descoberta da conta de Luxemburgo por uma auditoria feita pela Siemens em 2008 resultou, em 2011, na demissão de Adilson Primo, ex-presidente da empresa no Brasil.

A multinacional diz que os US$ 7 milhões que passaram pela conta foram desviados da empresa. Primo sustenta que não apenas a matriz alemã tinha conhecimento da existência da conta como a operacionalizava.

O vice-chefe de compliance – setor que disciplina padrões internos de conduta – da Siemens na Alemanha, Mark Gough, disse à Polícia Federal suspeitar que parte do dinheiro que transitou pela conta foi usado para pagar propina a agentes públicos brasileiros.

O documento rubricado por Duarte, datado de 26 de setembro de 2006,  autoriza a transferência de US$ 30 mil dólares da conta de Luxemburgo para uma conta de um banco na Suíça de titularidade de Marcos Honaiser, oficial da reserva da Marinha. Honaiser nunca foi localizado para explicar o depósito.

Mark Gough relatou à PF que De Bona, que colaborou com a empresa na investigação interna, e disse ter sido pressionado para operar a conta, guardou o documento para provar a vinculação de seus superiores hierárquicos na companhia.

O documento relativo à transferência é também o único relacionado à conta que leva a rubrica de Adilson Primo.

Ao final de seu relato, Newton Duarte afirmou que “não sabe de pagamento de propina para funcionários públicos do Estado de Sã Paulo ou das empresas CPTM e Metrô de São Paulo”.

Estadão