Ex-dirigente do PT pediu ao STF fim do feriado de Nossa Senhora Aparecida

Foto: Reprodução/Instagram

O advogado Ralph Anzolin Lichote, filiado ao PT e ex-dirigente da legenda no Rio de Janeiro, assinou em 2020 uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pedia a derrubada do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado em 12 de outubro.

A ADPF 775 foi apresentada pela Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, entidade da qual Lichote era vice-presidente. A ação questionava a constitucionalidade da lei que criou o feriado sob o argumento de que o “culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida” seria incompatível com a laicidade prevista na Constituição. A entidade também alegava efeitos econômicos e interferência na prestação de serviços.

Lichote foi vice-presidente do PT de Itaperuna (RJ) e integrou o Diretório Estadual do PT-RJ entre 2006 e 2009. Em 2016, já como presidente do diretório municipal, foi ao TRF-4 pedir habeas corpus para tentar impedir que Lula fosse obrigado a depor em uma ação penal relacionada à Lava Jato.

O PT não aparece como autor da ação sobre o feriado. Em manifestação ao Poder360, Lichote afirmou que atuou apenas como advogado da entidade e que a defesa jurídica da causa não significa adesão pessoal ao pedido. Ele também contestou a vinculação partidária da iniciativa.

Em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União se manifestou contra a ação. A AGU argumentou, entre outros pontos, que a entidade não tinha legitimidade para apresentar o pedido ao Supremo e defendeu que a existência de feriados religiosos não viola a laicidade do Estado.

O ministro Kassio Nunes Marques extinguiu a ação em fevereiro de 2023, sem analisar o mérito da discussão sobre o feriado, por entender que a entidade não tinha legitimidade para propor a ADPF. Houve recurso, mas a decisão foi mantida e o processo foi definitivamente encerrado em agosto de 2024.

O caso voltou ao debate durante a campanha eleitoral de 2026, depois que Nossa Senhora Aparecida passou a ser tema da disputa presidencial. Em setembro, circulou a informação falsa de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil caso fosse eleito. Não existe projeto de autoria de Flávio com esse objetivo.

Com informações do Poder360