Ex-procuradora da AL Rita das Mercês pode sair do RN e ocupar cargo público, decide juiz

Por interino

É destaque no G1-RN nesta quarta-feira(22). A Justiça do Rio Grande do Norte revogou as medidas cautelares contra os investigados na operação Dama de Espadas que apurou desvios de recursos na Assembleia Legislativa. Com a decisão, a ex-procuradora da AL Rita das Mercês pode voltar a frequentar a Assembleia, pode se ausentar de Natal sem necessidade de autorização da Justiça e ainda está liberada para ocupar cargo público. De acordo com a reportagem, o juiz argumenta que ela cumpre as medidas cautelares “há aproximadamente um ano e cinco meses, sem que tenha sido sequer ofertada a denúncia, o que torna a medida desnecessária, injusta e inadequada, pois acarreta ônus excessivo ao seu direito fundamental de liberdade, que não contribuindo para o retardamento das investigações, passa a suportar limitação desproporcional”. Confira conteúdo completo aqui