Ex-secretária de saúde na gestão Micarla faz desabafo

Foto: No Minuto

Confira na íntegra:

JUSTIÇA FEITA! OBRIGADA PAI!

INFELIZMENTE EXISTE AMPLA PUBLICIDADE NAS SUSPEITAS DAS AÇÕES JUDICIAIS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, MAS POUCA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS JULGADOS, QUANDO ESTES NÃO PROCEDEM!

Ou seja, somos condenados PREVIAMENTE pela opinião pública, antes mesmo de sermos julgados…E depois, SE INOCENTADOS, não há interesse de DIVULGAÇÃO!

Muito emocionada e aliviada, as lágrimas voltam a rolar no meu rosto, mas agora, não mais de dor e tristeza, mas sim de alegria e agradecimento, primeiramente a Deus, que me inspirou e intuiu para ter cópias de todos os processos administrativos que eram questionados pelo Ministério Público-MP enquanto fui Secretária de Saúde do Município de Natal (2009/ 2010). Agradeço também a todos que confiaram em mim antes mesmo do julgamento, especialmente minha família que sofreu, se somou a minha dor nestes três anos de tramitação do julgamento deste processo. Um agradecimento mais que especial a filha, advogada, Dalyana Sampaio que, além de todo apoio e solidariedade, se debruçou sobre o processo, estudou, se somou à equipe do escritório “Rocha Advocacia”, me acompanhou em todas as audiências assumindo o desgaste da uma peregrinação judicial em defesa da minha integridade e da minha honra.

Amigos, recordemos: Em setembro de 2011, foi dada ampla publicidade nas redes sociais, imprensa falada e escrita, nos blogs , etc.. DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIZAÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO NOVOTEL LADEIRA DO SOL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DAS SEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATAL. Ocorre que fui surpreendida com meu nome citado entre os réus, tendo em vista ter sido eu, como secretária de saúde da época, quem assinou o contrato de locação. A ação movida pelo MP do patrimônio requereu a condenação dos demandados: MICARLA ARAÚJO DE SOUSA WEBER , HAROLDO CAVALCANTI DE AZEVEDO , ADRIANA TRINDADE DE OLIVEIRA , ANA TÂNIA LOPES SAMPAIO, A. AZEVEDO HOTÉIS E TURISMO LTDA em sanções, inclusive no ressarcimento ao erário de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e pedido liminar de indisponibilidade dos bens dos demandados (este já indeferido inicialmente pela justiça).

Foi o início de uma trajetória longa e dolorosa de busca de documentos e testemunhas para provar minha inocência. E o que não foi divulgado, mas ficou devidamente comprovado no decorrer do processo foi: 1) Sempre preservei o patrimônio público; 2) Fiz tudo que uma gestora responsável pode fazer neste episódio da locação de um prédio para SMS Natal; 3) Publiquei a renovação do contrato com a empresa INPELE (Ducal) e o proprietário não aceitou a renovação pelos valores ajustados pelo IGPM; Que diante de tal recusa, orientei a prorrogação do contrato por mais três meses (janeiro a março de 2010), visando evitar a descontinuidade do serviço público; 4) Foi realizada chamada pública para a locação de outro prédio; 5) que não intervi em nenhum momento nas atividades da comissão de licitação; 6) que a empresa A. Azevedo Hoteis e Turismo LTDA ganhou a chamada pública no cumprimento de todas as exigências legais; 7) que mesmo após ter ganho a chamada pública solicitei uma reavaliação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura – SEMOPI considerando a proporcionalidade das áreas a serem locadas, providência que levou à redução do valor do aluguel da Secretaria Municipal de Saúde na ordem anual de R$ 165. 648,00 (R$ 13.804,00 por mês), evitando-se então um consequente prejuízo ao erário; 8) que só assinei contrato com A. Azevedo Hoteis e Turismo LTDA após parecer favorável do setor jurídico da SMS; 9) que acertei com o proprietário do Dr .Haroldo Azevedo que só me mudaria quando ele fizesse todas as adequações e que somente pagaria o 1º aluguel quando nos mudássemos. Ocorre que fui demitida em 13 abril de 2010, quando ainda estava no prédio do Ducal e não havia pago nenhum mês de aluguel. 10) Posteriormente à minha saída, o secretário sucessor se transferiu para o Hotel e arquivou o contrato de renovação que estava tramitando.

Assim, após três anos de tramitação do processo, em sede de Alegações finais, o próprio Ministério Público insistindo na condenação dos demais réus, pediu a exclusão unicamente do meu nome, por não restar comprovado qualquer ato ímprobo de minha parte.

Estudando os autos detalhadamente, analisando as provas e ouvindo, em inúmeras audiências, os acusados e testemunhas, a Juíza Dra Flávia Sousa Dantas Pinto concluiu que a pretensão ministerial não merecia prosperar! Isso porque a instrução levada a efeito nos presentes autos revelou que a contratação ocorreu mediante dispensa de licitação e que não foram evidenciadas irregularidades em tal procedimento, que é amparado por lei, bem como que não ocorreu prejuízo ao erário a partir da escolha então empreendida pela administração pública. Julgou totalmente IMPROCEDENTE a ação. (Publicada no Diário Oficial do Estado no dia 28/01/2015). ASSIM, TORNAM-SE INVERÍDICAS AS ACUSAÇÕES FEITAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PETIÇÃO INICIAL E PELAS MATÉRIAS JORNALÍSTICAS VEICULADAS À ÉPOCA. Vale ressaltar que a Ação ainda não transitou em julgado, cabendo recurso, porém a decisão que prevalece até o momento é a IMPROCEDENCIA.

Amigos, vocês não tem idéia do custo moral, emocional e até financeiro deste processo na minha vida, fui exposta publicamente, inclusive quando indicada para ser Conselheira Federal de Enfermagem, única representante do Estado (função que hoje desempenho graças a minha carreira profissional). Tive meu nome e reputação maculados por um Fake chamado “Joel Cabral”, objeto de investigação pela Policia Federal, que em rede nacional, enviou E-mail para todos os órgãos, entidades e profissionais da enfermagem com o link do referido processo e um texto transcrito abaixo:

“Abenista ficha suja: Socorro! Convoquem a polícia”….

A velha raposa da ABEn, a graduada Ana Tânia Lopes Sampaio, estrategista afiadíssima da liga abenista que defendeu e continua a defender os interesses da perenemente invocada “Márcia Krempel”, no golpe que não foi golpe, é a mais nova ficha suja da ABEn. Entreouvidos na vila ABEn, tomei nota que a queridinha do Coren/RN responde a processo judicial por prática de ilícitos, em ação de improbidade administrativa/dano ao erário, movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. Segundo informou uma abenista graduada, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decretou a indisponibilidade de bens de Ana Tânia, suficientes à garantia do ressarcimento ao erário, em razão de ter praticado atos de improbidade administrativa tipificados na Lei nº. 8.429/92, quando esteve à frente da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, na gestão da também ficha suja, ex-prefeita Micarla de Souza. Vejam no site abaixo a tramitação do processo: http://www.tjrn.jus.br Processo: 0803905-62.2011.8.20.0001 Ação Civil de Improbidade Administrativa / Dano ao Erário Ré: ANA TÂNIA LOPES SAMPAIO

É gente, tomem nota, essa é mais uma da gangue das salafistas-cardeais-mercenárias da ABEn. Lembrem-se ela apoiou, incitou e lobbyou a favor de Márcia Krempel, ex-presidente do Cofen condenada a perda do mandato por atos de improbidade administrativa.

Na época, preparei uma carta resposta, mas fui aconselhada a me manter inerte até que o processo fosse julgado… Vi uma imagem construída à custa de muito trabalho e dedicação, sempre pautada na honestidade, jogada na lama, MAS AGORA AI ESTÁ A RESPOSTA…

Agradeço de coração a todos que acreditaram em mim, mesmo antes da verdade vir a público! Aos amigos que compartilharam meu desabafo. Continuo minha trajetória de cabeça erguida e mãos limpas!

Ana Tânia Lopes Sampaio