EXCLUSIVO: GAECO aponta líderes e “laranja gestora” de suposta organização criminosa que desviou R$ 37 milhões com esquema de home care no RN

Foto: MPRN/Cedida

Novos detalhes da Operação Oxigênio Financeiro, deflagrada pelo GAECO/MPRN na última quinta-feira (27), revelam como estava organizada, segundo a investigação, a estrutura do grupo suspeito de desviar mais de R$ 37 milhões em recursos públicos destinados a serviços de home care no Rio Grande do Norte. A decisão judicial que autorizou a operação, obtida com exclusividade pelo Blog do BG, aponta Gilsuly Ferreira de Moura e Rayanne Moura Dantas como os “líderes” do esquema.

De acordo com o documento, o casal teria articulado a criação das empresas Tree of Life e Evolution Home Care, utilizadas, segundo o GAECO, como supostas concorrentes da Dolce Vitta. As três empresas funcionariam, na prática, como um único grupo, operando sob um “rigoroso caixa único”, compartilhando a mesma sede física, frota de ambulâncias, cartões de abastecimento e a mesma equipe administrativa, formada por Eliene de França Freitas, Mariano Bernardo da Silva Filho e Aurora Elisa Guimarães Mafra.

Eliene de França Freitas é descrita como “laranja gestora” e “peça-chave na coordenação operacional das fraudes”. De acordo com a investigação, ela acumulava a função de gerente multidisciplinar da Tree of Life e de diretora-presidente da Universo Cooper, apontada como uma pessoa jurídica fictícia sob seu comando, que funcionaria como uma espécie de “departamento pessoal” das empresas Dolce Vitta, Tree of Life e Evolution Home Care. A cooperativa teria sido utilizada, ainda segundo o GAECO, para viabilizar sonegações fiscais e fraudes trabalhistas.

Eliene de França é apontada ainda como responsável pela “gestão do fluxo financeiro e da contabilidade oculta”, junto com Mariano Bernardo e Aurora Elisa. A decisão cita também outros integrantes com funções no grupo investigado pelo GAECO. Maciel Gomes aparece como responsável pelo “planejamento tributário espúrio”, enquanto o advogado Ennio Ricardo é apontado como uma espécie de “diretor jurídico”, coordenando as chamadas “fraudes processuais”. Já Kleysiane Cristina, Maria Edineide e Thayaná Paloma são citadas como pessoas que atuariam como “laranjas”, com a finalidade de ocultar os verdadeiros proprietários do grupo.

A investigação aponta ainda que o dinheiro obtido com o suposto esquema teria sido lavado por meio de outros negócios. Entre as empresas citadas estão a Infinity Holding, a Clínica Médica Atend Já (unidade Zona Norte), o Salão de Beleza Vitta Color e a Cafeteria Mr. Black. O documento indica que esses empreendimentos teriam sido utilizados para reinserir na economia formal recursos supostamente desviados da saúde pública.

Como funcionava o esquema

A fraude investigada começava, segundo o MPRN, com laudos médicos superdimensionados, utilizados para obter decisões judiciais de urgência obrigando o poder público a custear serviços de home care. Depois, empresas ligadas ao mesmo grupo apresentavam orçamentos previamente combinados, criando uma falsa concorrência e permitindo que os contratos fossem concentrados nas empresas do próprio núcleo.

Após os recursos serem liberados por decisões judiciais, o grupo teria alimentado uma estrutura empresarial paralela, utilizado pessoas como laranjas e adquirido ou financiado outros negócios. O MPRN estima que mais de R$ 37 milhões tenham sido desviados dos cofres do Estado e do Município de Natal. A Operação Oxigênio Financeiro é um desdobramento da Operação Curari Domi, que identificou um aumento considerado anormal na judicialização dos serviços de saúde.

A operação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. Foram apreendidos documentos, celulares, computadores, dinheiro em espécie e outros bens.

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