Experiência do RN em vigilância de óbito é destaque na América

As experiências de Vigilância do Óbito Fetal, Infantil e Materno realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), estão sendo difundidas como referência para os países das Américas e para os estados e municípios brasileiros. A Organização Panamericana de Saúde (OPAS) para o Brasil e países das Américas apresentou as experiências do Rio Grande do Norte como exitosas e encorajadoras, em seminário realizado recentemente.

No Brasil, a Vigilância do Óbito Fetal, Infantil e Materno é uma experiência que vem se aprimorando rápida e continuamente. No RN, tem merecido destaque a ação dos núcleos hospitalares de vigilância epidemiológica (NHV). “Essa experiência tem sido reconhecida como um grande desafio que está sendo vencido no estado, o que repercute, em curto espaço de tempo, diretamente na ampliação da cobertura da vigilância do óbito no ambiente hospitalar”, explicou a consultora técnica de Vigilância de Óbito CGIAE/DASIS/SVS-MS para o RN, Maria Antonieta Marinho.

Para a consultora, essa ação exerce papel relevante para a melhoria dos Sistemas de Informação em Saúde, funcionado como fonte de evidências para o aprimoramento da atenção à saúde no país. A isso se deve à iniciativa da OPAS em difundir a experiência do Rio Grande do Norte.

A vigilância do óbito materno, fetal e infantil no Brasil foi regulamentada através das portarias GM 1119/2008 e 72/2010, que definiram estes eventos como de “notificação obrigatória”, estabelecendo prazos diferenciados para notificação, investigação e inclusão no Sistema de Informação. Em 2011, de todos os óbitos de mulher em estado fértil (10 a 49 anos), 81,3% foram investigados, e do total de óbitos infantis, 61,4%, no país. Destacam-se como maiores desafios atuais, a necessidade de mais envolvimento das equipes hospitalares na investigação dos óbitos e a maior participação das áreas atenção (atenção básica e hospitalar) na análise das informações coletadas pelas áreas de investigação.