Fábio Dantas propõe debate sobre alterações na idade penal

O deputado Fábio Dantas (PHS) propôs nesta tarde (30) um debate na Assembleia Legislativa sobre a reforma da idade penal, afirmando que esse um tema que precisa ser aprofundado por toda a sociedade

O parlamentar destacou que hoje todos os cidadãos estão à mercê da violência no País, no Estado e nos municípios. Segundo ele, o menor é utilizado como escudo na prática de crimes.

Fábio disse que diversas medidas e ideias estão sendo debatidas no âmbito da sociedade brasileira, com vistas a possíveis alterações na maioridade penal com redução para 16 anos. No Brasil, a maioridade penal ocorre aos 18 anos, de acordo com o artigo 228 da Constituição Federal.

“Esse é um tema que precisa ser bastante debatido, reunindo quem é contra e que é a favor da redução da maioridade penal. Por isso solicitei a realização desse debate na Assembleia Legislativa”, afirmou.

ALRN