Fábio Faria articula acordo e subsídio para energia eólica e biomassa é mantido

Após ser surpreendido pela emenda incluída de última hora na Medida Provisória 735/2016, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) apresentou em plenário nesta manhã (11) para votação, junto à bancada do PSD, um destaque ao texto para retirar o fim do subsídio para as tarifas de uso dos sistemas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) para fontes de energia eólica e biomassa. A medida valeria para as novas outorgas.

“A matéria desta forma prejudicaria essas importantes fontes de energias renováveis no Brasil. O meu Estado, o Rio Grande do Norte, é o maior gerador de energia eólica do país. Os empreendimentos desse segmento devem gerar 35 mil novos empregos até 2019”, argumentou Fário Faria no plenário. Com a articulação encabeçada por ele, foi feito um acordo entre os partidos aliados que resultou na aprovação, por unanimidade, da retirada do fim do subsídio à energia eólica e biomassa.

APROVAÇÃO DA MP 735/2016

O Plenário da Câmara aprovou o parecer do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) à Medida Provisória 735/16, que altera regras do setor elétrico. A votação foi viabilizada por um acordo entre partidos da base aliada para apressar a tramitação da proposta, que perde a validade no dia 20 de outubro. Os deputados rejeitaram quatro destaques apresentados ao texto, mas decidiram aprovar em bloco três destaques que retiraram do parecer de Aleluia a parte que define novas regras para subsídios a projetos de energia eólica e obtida a partir de biomassa. A MP permite, por exemplo, que o governo privatize empresas distribuidoras estaduais que foram federalizadas. O texto agora segue para votação no Senado.