Fábio Faria parabeniza agilidade na aprovação da lei que simplifica licenciamentos para tecnologia 5G em Natal

A capital do Rio Grande do Norte conta com uma nova legislação para recepcionar a tecnologia 5G, que deverá chegar nos próximos meses ao município.

A lei elaborada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB e aprovada pela Câmara dos Vereadores, é um instrumento moderno que adota critérios objetivos e tecnológicos e vai simplificar os licenciamentos das infraestruturas de suporte das novas antenas de celulares e permite expedições das licenças mais ágeis e confiáveis.

“Parabenizamos o município de Natal, que além de ágil na aprovação dessa nova legislação, ainda sai na frente também com o desenvolvimento desse novo sistema para simplificar e desburocratizar o processo de autorização de licenciamento via internet”, destacou o ministro das comunicações Fábio Faria.

A Semurb passará a liberar as licenças das instalações já concedidas e homologadas pela Anatel, e adotará um sistema para registro desses equipamentos por cadastro virtual.
Apenas as antenas usadas para radares militares e civis com propósitos de defesa ou controle de tráfego aéreo obedecerão à regulamentação própria.

Em Natal, o 5G pode ser implementado pelas operadoras Brisanet, Claro, Vivo e TIM. Todas arremataram faixas de 3,5GHz no leilão, sendo Brisanet na região Nordeste e demais operadoras ganharam lotes nacionais.
De acordo com as regras estabelecidas pelo certame, o 5G estará implementado até julho deste ano em todas as capitais do país.