Fachin admite possível revisão de decisões de Toffoli no Caso Banco Master

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, deixou aberta a possibilidade de revisão de decisões do ministro Dias Toffoli no Caso Master após o fim do recesso do Judiciário.

Em nota divulgada na quinta-feira (22), Fachin afirmou que não se omitirá caso precise pautar, conduzir ou validar decisões que sejam questionadas. Ressaltou, porém, que eventuais revisões não ocorrerão por pressão política, popular ou da imprensa, mas apenas pelos meios processuais adequados.

Segundo o ministro, possíveis vícios ou irregularidades serão analisados conforme o regimento do STF e apreciados pelo colegiado. Apesar disso, o tom geral da nota foi de defesa institucional de Toffoli. Fachin afirmou não haver irregularidade na atuação do colega e disse que o Supremo “não se curva a ameaças ou intimidações”.

A manifestação, no entanto, dividiu o STF. Conforme apurou a CNN, parte dos ministros considerou a nota equilibrada e institucional. Outra ala avaliou que o texto não esclarece os fatos e adota uma postura considerada “em cima do muro”. Alguns ministros relataram que só souberam da nota após sua divulgação oficial.

Desde dezembro, decisões de Toffoli no caso têm causado incômodo na Polícia Federal e no próprio STF. Um dos pontos de tensão envolve a perícia de materiais apreendidos na Operação Compliance Zero, que ficará a cargo da PGR, com acompanhamento de quatro peritos da PF escolhidos diretamente por Toffoli, sem indicação da corporação.

Além disso, o ministro mudou orientações sobre o acesso às provas três vezes em 24 horas, o que gerou preocupação sobre a segurança e a integridade do material. Também há questionamentos sobre a ligação de Toffoli com um resort em Ribeirão Claro, que teria recebido investimentos de fundo relacionado ao Caso Master.

Diante da crise, Fachin interrompeu as férias, antecipou o retorno a Brasília e iniciou conversas com colegas da Corte. A aliados, disse que o momento “exige sua presença” na capital.

CNN com informações de Teo Cury e Gustavo Uribe