Fachin avalia como avanço debate sobre criação de código de conduta no STF

Foto: Antonio Augusto/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, considera positivo o fato de o debate sobre a adoção de um código de conduta para ministros de tribunais superiores ter ganhado força dentro e fora da Corte. Para ele, a simples ampliação da discussão sobre regras éticas já representa um avanço institucional, mesmo diante de resistências internas à proposta.

A iniciativa é uma das principais bandeiras da gestão de Fachin no comando do STF e ganhou novo fôlego após críticas envolvendo a atuação de ministros em casos sensíveis, como o do Banco Master. Embora não haja consenso para a aprovação imediata do código, Fachin tem defendido que o tema seja amadurecido com cautela, especialmente em um ano eleitoral, quando as instituições tendem a ficar mais expostas.

Segundo o presidente do Supremo, há uma minoria contrária à ideia de forma definitiva, enquanto a maioria dos ministros avalia que o debate é legítimo, mas entende que o momento exige prudência. Fachin afirma que prefere conduzir o processo de forma gradual, buscando convergência e evitando decisões precipitadas, sem abrir mão da necessidade de discutir mecanismos de autocontenção no Judiciário.

O ministro também tem ressaltado que, caso o STF não avance internamente na definição de parâmetros de conduta, há o risco de interferências externas no funcionamento da Corte. Para Fachin, fortalecer regras claras e debatidas internamente é essencial para preservar a autonomia do tribunal, garantir segurança jurídica e reforçar a credibilidade das decisões perante a sociedade.

Com informações da CNN