Fachin busca colegas do STF para avançar com proposta de código de conduta para ministros

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O voo do ministro Dias Toffoli em um jatinho particular ao lado de um advogado ligado ao caso Banco Master reacendeu no STF a discussão sobre a criação de um código de conduta para magistrados.

O presidente da Corte, Edson Fachin, quer avançar em normas que estabeleçam limites para participação de ministros em eventos privados e interações com agentes externos.

A proposta, inspirada no modelo do Tribunal Constitucional Alemão, ainda está em elaboração. Fachin já conversa sobre o tema com colegas do Supremo e com presidentes de outros tribunais superiores, como Herman Benjamin (STJ) e Maria Elizabeth Rocha (STM).

A expectativa interna é de que o projeto enfrente resistência, lembrando que uma tentativa semelhante feita por Rosa Weber, em 2023, foi rejeitada no CNJ.

A discussão ganhou força após a revelação de que Toffoli viajou para Lima (Peru) no jatinho do empresário Luiz Oswaldo Pastore, ao lado de Augusto de Arruda Botelho, advogado de um dos investigados do Banco Master.