Fachin defende urgência para encerrar inquérito das fake news e criação de um código de ética em meio à crise no STF

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (4) o fim do inquérito das fake news e afirmou que a atual crise na Corte reforça a urgência da medida.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fachin também defendeu a criação de um código de ética para o STF e a modernização do sistema de Justiça.

“Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de justiça”, afirmou.

Fachin disse que os fatos recentes envolvendo ministros do STF serão apurados e garantiu que a Corte seguirá os procedimentos legais.

“A gravidade dos fatos não autoriza atalhos, ao contrário, quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais.”

O presidente do STF acrescentou que a resposta da Corte será “firme, proporcional e rigorosa” e que não haverá “precipitação, tampouco omissão”.

A declaração ocorreu após Fachin retirar do inquérito das fake news um pedido de Alexandre de Moraes para investigar o ministro André Mendonça. O caso será analisado no procedimento que trata dos desdobramentos do relatório da Polícia Federal sobre as relações de Daniel Vorcaro, ex-presidente do Banco Master, com integrantes do sistema de Justiça.

A crise no STF se intensificou após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que reúne mensagens entre Vorcaro e Moraes. Em seguida, Moraes pediu a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça, apontando possíveis irregularidades na condução das apurações.

Fachin determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos em cinco dias antes de decidir sobre os próximos passos.