Fachin patina no comando do STF e enfrenta crises internas e externas em apenas quatro meses

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

Após quatro meses à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin tem encontrado dificuldades para conter o ambiente de tensão que cerca a Corte. Apesar de uma atuação discreta e focada no diálogo institucional, o magistrado precisou lidar com sucessivos atritos com o Congresso Nacional e também com desgastes dentro do próprio tribunal.

Nos bastidores, Fachin tem buscado interlocução direta com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na tentativa de evitar o agravamento de conflitos. Ele entrou em campo, por exemplo, durante a crise provocada por decisão do ministro Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment e em meio a insatisfações do Legislativo após uma operação autorizada por Flávio Dino envolvendo emendas parlamentares.

Apesar dessas iniciativas, uma ala do STF avalia que o presidente da Corte tem falhado em fazer um diagnóstico mais preciso das crises. Ministros reclamam da condução excessivamente reservada de Fachin e da falta de escuta interna, o que teria ampliado o mal-estar entre os colegas.

O principal foco de desgaste interno surgiu com o anúncio da elaboração de um código de conduta para magistrados. A proposta, tornada pública em um momento delicado para a imagem do tribunal, foi vista por parte dos ministros como precipitada e mal articulada. O debate ganhou força justamente quando o STF enfrentava críticas externas, inclusive após a revelação de viagem do ministro Dias Toffoli em um jato privado ligado a advogado envolvido no caso do Banco Master.

Internamente, há o temor de que a discussão sobre o código forneça munição ao Congresso, especialmente num momento em que o Senado analisa mudanças na Lei do Impeachment. Um levantamento que circula nos gabinetes do Supremo aponta, inclusive, que não há lacuna jurídica que justifique um novo código, já que princípios como independência e imparcialidade estariam garantidos por normas em vigor.

Para tentar reduzir as tensões, Fachin passou a promover almoços no gabinete da presidência com ministros do STF e ex-integrantes da Corte. Interlocutores avaliam que o recesso do Judiciário pode ajudar a esfriar os ânimos e que a proposta do código de conduta deve ficar em segundo plano por tempo indeterminado, enquanto o presidente do Supremo tenta recuperar coesão em um tribunal ainda sob forte pressão política.

Com informações do O Globo