Fachin toma posse hoje como presidente e Moraes como vice no STF

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Antônio Augusto/Secom/TSE

O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29). O ministro Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente.

A cerimônia de solenidade está prevista para começar às 16h e terá a presença de autoridades, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice, Geraldo Alckmin (PSB).

A solenidade terá um rito marcado por discursos, assinatura de posse e troca de cadeiras. Fachin e Moraes estarão no comando do STF durante o biênio 2025-2027.

Além de assumir o comando do Supremo, Fachin presidirá o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no mesmo período.

Rito de cerimônia

A solenidade de posse está prevista para começar às 16h. A sessão será aberta pelo atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e em seguida será executado o hino nacional. Depois será lido o termo de compromisso e o termo de posse para o cargo de presidente da Corte.

Na sequência, haverá a assinatura do termo de posse do novo presidente e a declaração de empossado ao cargo. A solenidade ainda prevê um cumprimento entre Barroso e Fachin e depois há a troca de lugares das cadeiras que compõem a Corte. O lugar do presidente fica no centro do plenário.

Sequencialmente, o novo presidente conduzirá a sessão e dará posse ao vice-presidente, Alexandre de Moraes, e deve se repetir os procedimentos de leituras, assinaturas e cumprimentos.

Já nas etapas finais, serão feitos pronunciamentos de Barroso, o PGR (Procurador-Geral da República) Paulo Gonet, o representante da OAB e novo presidente Edson Fachin, que encerrará a sessão solene.

Perfil discreto e institucional

Conhecido pelo perfil técnico e discreto, Fachin terá como missão conduzir o Supremo em meio a um cenário de forte tensão entre a política e o Judiciário.

Existe a expectativa de que o novo presidente imprima um estilo mais discreto e evite os holofotes midiáticos, diferente da gestão do ministro Luís Roberto Barroso. Fachin evita entrevistas, declarações à imprensa e participações em eventos de caráter político.

Pessoas próximas ao ministro acreditam que Fachin tende a seguir os passos da ex-presidente Rosa Weber, adotando uma conduta pautada pela discrição, pelo espírito colegiado e pelo respeito às normas institucionais.

No entanto, o ministro deve ser firme em pautar temas sociais e que avalia relevantes para o país. Em agosto, durante um seminário, Fachin afirmou que assumirá uma “responsabilidade institucional imensa” e disse que buscará o “equilíbrio” em sua gestão.

Já para esta semana, o ministro pautou para julgamento um recurso da Uber em que o Supremo vai analisar a relação de trabalho entre motoristas e a plataforma digital. O caso tem repercussão geral.

Fachin também marcou o caso do processo envolvendo o projeto da Ferrogrão, ferrovia que ligará o Pará ao Mato Grosso. Na ação, o PSOL questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), com a destinação da área suprimida pelo projeto ferroviário para escoar produtos agrícolas.

CNN