"Possíveis" falhas em obra pública pode afundar partes de Natal e matar nascente, alertam ativistas socioambientais

Entidades e ativistas socioambientais iniciam um alerta informativo, com objetivo de uma tentativa de diálogo construtivo com a Prefeitura de Natal, uma provocação ao Ministério Público e, principalmente, um processo de mobilização e orientação da população de algumas regiões de Natal que estariam sendo afetadas e podem ser mais ainda pela obra do Túnel de Macrodrenagem, “Arena das Dunas”.

Segundo o artigo publicado por Milton França Junior, o gatilho que desencadeou esse processo de mobilização social e institucional foi disparado esse semana quando ativistas que moram ou atuam no bairro Bom Pastor viram, sem nada poder fazer, pois um órgão municipal, (Semsur), havia autorizado o abate, para nós, desnecessário, de 5 ou 6 árvores adultas e históricas para dar continuidade a obra de escavação da lagoa de amortização do Túnel Macrodrenagem, em plena cabeceira da Nascente Bom Pastor. “Essa, vale lembrar, é a última das 11 nascentes que existiram na região, que é parte do Setor B da Zona de Preservação Ambiental 8. Fica quase na margem do km 1 da rodovia BR – 226 e em frente de duas escolas municipais e não longe de outras quinze escolas públicas e particulares. Assim, a região ribeirinha e de mangue, além de grande importância biológica, ecológica e paisagística, tem grande potencial pedagógico”, destacou.

Ainda segundo o artigo, a escavação na cabeceira da nascente é um ato criminoso, no entendimento do Movimento, pois fere frontalmente o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal). Esse diz claramente que uma nascente é uma APP – Área de Proteção Permanente e qualquer obra que não seja para sua preservação deve distanciar-se no mínimo 50 m. Salvo quando for obra pública ou de interesse social e que não tenha outra alternativa. Nesse caso há alternativa clara e nós mostraremos adiante. “O ato também descumpriu um acordo feito entre Prefeitura (via Semopi) e lideranças e ativistas de comunidades do Bom Pastor e vizinhanças, inclusive, com a participação do Ministério Público Estadual, para que fosse preservada a nascente d´água e tivesse compensações socioambientais locais”, lembrou.

Outro fato que tem incomodado muito os ativistas e comunitários e visitantes do Bom Pastor é o grande e longo desperdício de águas do subsolo (lençol freático) ocasionado pelas obras de escavação do Túnel de MacroDrenagem “Arena das Dunas”. “Embora ainda não tenha sido cientificamente calculado, podemos estimar atualmente pelo volume e a velocidade da água que o equivalente a dezenas de piscinas olímpicas são desperdiçados todos os dias, há quase um ano. Imaginem quanta água desperdiçada do nosso aquífero (reserva de água) subterrâneo”, alertou o Movimento.

O artigo também classifica que a obra do 1º Túnel de Macrodrenagem de Natal possui erros graves, afirmando que não só desperdiçam água, fragilizam o solo e podem trazer prejuízos sérios e até irreparáveis. Os  ativistas socioambientais do Bom Pastor e do Movimento Mangue Vivo, apesar de não serem especialistas na área de engenharia e geologia, dizem ser  capazes de pesquisar e encontrar textos técnicos que confirmam as suspeitas: Há erros diversos e alguns sérios no atual projeto do Túnel de Macrodrenagem e praticamente todos são passíveis de correção, principalmente, se houver humildade em admiti-los, discernimento para estudar e encontrar soluções, inclusive, dialogando com a sociedade e, por último, boa vontade para aplicar as soluções mais adequadas, para compensar os afetados, quando possível e para não repeti-los nas próximas obras. “Estamos nos unindo a outros ativistas, entidades e movimentos socioambientais para ganhar corpo e força para estimular esse diálogo construtivo. Já confirmaram apoio a causa: Aspoan, APAC, Comitê Popular da Copa, ONG Baobá, ONG SOS Mangue e, nós, do Movimento Mangue Vivo, do Conselho Comunitário do Bom Pastor e do Fórum de Entidades da Zona Oeste”, comunicou o artigo.

O artigo ainda questiona o leitor sobre o risco anunciado no texto, sobre um possível afundamento de parte de Natal, e se baseia em duas citações acadêmicas de uma dissertação de mestrado: Segundo Grandis (1998), “o rebaixamento do lençol freático induz uma diminuição das pressões neutras e, consequentemente, o aumento das pressões efetivas no solo. Nesses casos, podem ocorrer recalques indesejáveis em estruturas locais na vizinhança da obra, podendo chegar a distância de 100 metros.”

Recalque é o rebaixamento da superfície do terreno em virtude da retirada de água subterrânea das proximidades. O recalque pode provocar rachaduras no solo e em construções. Em casos extremos pode levar ao seu desmoronamento. (GLOSSÁRIO, 2004).

São Paulo: Obra da linha 4 do Metrô.

Por fim, o artigo relembra anos atrás numa escavação para a Linha 4 do metrô de São Paulo, e questiona: Será que os natalenses não viram nos noticiários nacionais que estudos científicos estão alertando que várias cidades no mundo podem sofrer grandes afundamentos de solo pelo baixamento do lençol freático? E que no Brasil Manaus foi uma das cidades citadas? Será que queremos ver mais e piores desmoronamentos que o acontecido recentemente em Mãe Luiza? Não sabe que desmoronamentos ocorrem não só em encostas de morros, falésias e dunas, mas também em áreas próximas a escavações de túneis e galerias? “É melhor prevenir que remediar”, finaliza, convocando novos adeptos ao Movimento ou da Entidades e Movimentos parceiros, conforme cartaz anunciado durante o texto.

Com informações de Milton França Jr.(através do Via Certa Natal)