Falta de compromisso por parte do governo faz OAB abandonar intermediação entre grevistas na Saúde

A greve dos médicos do Estado, iniciada no mês de abril, ainda não tem prazo para acabar. O motivo elencado pela Ordem dos Advogados do Brasil do RN, entidade responsável pela mediação das tentativas de acordo entre os profissionais da saúde e os gestores, é a falta de uma contraproposta do Governo frente as reivindicações apresentadas pelo Sindicatos dos Médicos (Sinmed-RN). A OAB-RN já participou de reuniões em duas oportunidades, nos dias 31 de julho e 7 de agosto, mas, na tarde de ontem, após o cancelamento – sem aviso prévio – do terceiro encontro que aconteceria na Secretaria Estadual de Administração, diretores da entidade convocaram coletiva de imprensa para informar que a Ordem não irá continuar intermediando as negociações.

“Fomos convidados pelo próprio Governo para mediar as conversas, e continuamos à disposição, mas só voltaremos a negociar em outras condições”, disse Marcos Guerra, diretor da OAB-RN. “O Estado não apresentou contraproposta e nem números”, ressaltou a presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB-RN, Elisângela Fernandes.

Para Elke Cunha, membro da Comissão Nacional de Direito Sanitário da OAB, “a saúde pública exige um posicionamento do Estado, principalmente após a decretação do estado de calamidade”, enfatizou. Segundo ela, o Governo precisa deixar de conjugar os verbos no gerúndio e partir para a ação concreta: “Estão sempre planejando, resolvendo, os medicamentos estão chegando… enquanto a situação pede atitudes imediatas”, critica.

De acordo com Elisângela Fernandes, o secretário Estadual de Administração, Alber Nóbrega, justificou o cancelamento da reunião devido a proposta escrita do Sinmed ter sido recebida na noite de ontem. “Mas o ofício apenas ratificava a proposta que foi amplamente discutida durante o encontro realizado no dia 7 deste mês e que teve a OAB-RN como testemunha”, afirmou Elisângela.

No primeiro encontro mediado pela OAB-RN, no final de julho, o Sinmed pleiteava um aumento de 7% no salário e 22% sobre a gratificação para quem está na ativa, bem como reivindicava melhorias nas condições de trabalho. Já durante o segundo encontro, ocorrido dia 7, o  Sindicato apresentou nova proposta: reajuste salarial de 10%, sendo 5% em setembro e mais 5% em dezembro, ficando a discussão do  aumento de gratificação, cobrança de ponto eletrônico e condições de trabalho para análise posterior por comissão mista formada por representantes do Governo, do Sinmed-Rn e da OAB-RN. Conforme o coordenador das negociações, advogado Marcos Guerra, o Estado ficou de avaliar, junto à pasta de Planejamento, a nova proposta dos médicos e na reunião que seria realizada nesta terça iria apresentar o resultado, o que não ocorreu.

Com informações da Tribuna do Norte