Famílias são retiradas de área do Viaduto do Baldo em Natal

Um grupo de 16 famílias que morava embaixo do Viaduto do Baldo, na Cidade Alta, foi retirado do local na manhã desta quinta-feira (11), por equipes da Prefeitura do Natal. De acordo com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), as famílias receberão benefícios previstos em lei. Os moradores, no entanto, reclamaram da desocupação.

A Semtas informou que no local havia 27 pessoas, integrantes das 16 famílias, e que o Serviço Especializado em Abordagem Social e do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua fez o levantamento para conhecê-las e identificá-las, “promovendo os encaminhamentos e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais”. Os barracos onde as pessoas moravam foram desmontados e todo o material (papelão, sacos plásticos, restos de toldos e madeira) encaminhado para a Estação de Transbordo do Lixo, em Cidade Nova.

Ainda de acordo com a Prefeitura do Natal, as famílias que foram retiradas do local foram encaminhadas receberão o aluguel social nas diferentes regiões administrativas da cidade escolhidas por eles. “A Semtas já deu início à concessão dos benefícios eventuais, tais como, entregando gêneros alimentícios, colchões, entre outros. Neste diagnóstico inicial foram abordadas 16 famílias/indivíduos num total de 27 pessoas . A maior parte já foi atendido pelo aluguel social”, explicou a pasta através de nota.

A equipe de fiscalização verificou a existência de 27 minúsculas ocupações subnormais erguidas com material reciclável e inflamável, composto basicamente de pedaços de madeira, papelão, plásticos, espumas (colchões e sofás), tecidos e ferros velhos. Os “barracos” não possuíam móveis, todavia, sofás, colchões e cadeiras, aparentemente retirados do lixo, e poucos utensílios foram observados no interior dessas habitações que estavam abertas, ao longo da rua.

Riscos

Em comunicado à imprensa, a Prefeitura do Natal acrescentou que a Semurb realiza vistoria no entorno do Viaduto do Baldo desde o dia 6 de fevereiro, através de fotos e levantamento da área ocupada. A explicação dada foi de que foi observada um acúmulo de material na área pública junto ao córrego, “sacos plásticos, tecidos, restos de móveis, utensílios, entre outros objetos estavam no local, dando o alerta aos técnicos do Município, no intuito de evitar o que ocorreu há cerca de um ano, quando uma grande sacola de transporte de recicláveis foi carreada durante uma chuva para a passagem subterrânea do córrego, entupindo a passagem abaixo das Avenidas Marechal Deodoro e Rio Branco.

“O entupimento causou um transbordamento que resultou na destruição do muro da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), com grande prejuízo para particulares e para o poder público no processo de desobstrução do riacho”, citou a Prefeitura Municipal. E continuou detalhando que “esse fato ocorrido no ano passado motivou a municipalidade a remover a ocupação irregular que existia no local e a construção de uma cerca ao longo do córrego para inibir o uso inadequado da área. A providência adotada não foi suficiente, com o início de uma nova ocupação irregular no mesmo trecho, mesmo fora do perímetro da cerca”.

“Essa última ocupação, formada também às vésperas do início do período chuvoso, potencializa a consumação de um novo incidente envolvendo transbordamento do canal do Baldo devido ao material acumulado, significando sérias consequências ambientais locais. A instalação de habitações subnormais em uma área devidamente urbanizada, não só afeta a paisagem, mas cria condições adversas que incidem sobre a perspectiva social e econômica das pessoas que utilizam a área. Além disso, devido à inexistência de condições sanitárias das habitações, banho e excrementos biológicos estavam sendo lançados fora das condições ambientalmente aceitas”, pontuou a Prefeitura do Natal.

TRIBUNA DO NORTE