Farmácias podem perder direito de vender pelo Programa Aqui Tem Farmácia Popular, alerta sindicato no RN

Sindicato das empresas vai acionar justiça contra órgãos de vigilância sanitária estadual e municipais para conseguir em tempo hábil expedição de documento que garante o recadastramento exigido pelo Governo Federal

O paciente sai da consulta com o diagnóstico de que as taxas de hipertensão, diabetes e colesterol estão alteradas, recebe a receita para comprar os medicamentos e vai à farmácia. Lá, pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular, recebe alguns medicamentos sem custo e adquire outros com desconto de até 90%. A cena, comum desde 2006, corre o risco de não mais acontecer em muitas farmácias do Rio Grande do Norte, se os empresários de farmácias não conseguirem receber o Alvará de Funcionamento para suas empresas antes de 31 de julho, prazo final estipulado pelo Ministério da Saúde para o recadastramento das farmácias.

O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Rio Grande do Norte (SINCOFARN), que representa as empresas entrou com um pedido de liminar na justiça comum para garantir que as farmácias recebam o documento, cuja expedição é competência da Secretaria Estadual de Saúde, através da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária ou das secretarias municipais de saúde, por meio de suas coordenadorias de vigilância sanitária.

Além do alvará de funcionamento, as 535 farmácias que fazem parte do Farmácia Popular no Rio Grande do Norte devem apresentar outros documentos, mas a maioria já conseguiu cumprir as exigências.

“Nossa preocupação é que as vendas da Farmácia Popular têm impacto significativo nas vendas das farmácias, principalmente as de pequeno porte”, ressalta a presidente do Sincofarn, Luzia Diva Cunha Dutra, revelando que esse percentual varia de 40% a 80%. “Por outro lado, a população também será muito prejudicada”, continua Luzia Dutra. O programa oferece medicamentos para vários tipos de doenças como asma, rinite alérgica, glaucoma, osteoporose, doença de Parkinson e fraldas geriátricas, entre outros.