Fátima Bezerra perde ação judicial contra o site Terra Brasil Notícias

Foto: Pedro Stropasolas

O Governo Fátima Bezerra perdeu uma batalha na Justiça contra o site Terra Brasil Notícias. A ação pedia a retirada de uma publicação feita no site e nas redes sociais as quais o governo alegava conter falsas informações sobre a ordem de vacinação da população contra a Covid-19, veiculada em março de 2021.

“Verifico que se trata de uma notícia meramente informativa, fundamentada em orientações divulgadas pelo Ministério da Saúde, sobre um fato relacionado a realidade daquele momento, não havendo que se falar em excesso do direito à liberdade de imprensa ou propagação deliberada de notícias falsas, até porque foi devidamente garantido, posteriormente, o direito de resposta requerido pelo Estado do Rio Grande Norte“, diz trecho da decisão.