FEMURN reúne prefeitos para Marcha em Brasília

Pacto Federativo, Reforma Política e Distribuição igualitária dos Royalties são as principais pautas do evento.

Prefeitos do Rio Grande do Norte confirmaram participação em peso na XVIII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 25 e 28 de maio, em Brasília. O evento, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), tem como um dos objetivos apresentar reivindicações e discutir soluções para a crise financeira que prejudica os municípios brasileiros. Mais de 140 prefeitos do Estado confirmaram presença. A mobilização deste ano defenderá a reformulação do pacto federativo com a melhor distribuição dos recursos entre os três entes federativos.

A abertura da Marcha dos Prefeitos está prevista para as 9h, e deve contar com a presença presidente Dilma Rousseff. Também participam os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha. Este ano, o Pacto Federativo e a Reforma Política serão temas destaques da Marcha. Segundo a CNM, o presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Rodrigo Maia, irá participar das discussões sobre o tema. Além dele, o relator da mesma comissão, o deputado Marcelo Costa e Castro, também confirmou presença.

“A Marcha é mais uma oportunidade de debatermos assuntos importantes para a melhoria das cidades. Com a grande mobilização de gestores de todos o país, podemos chamar maior atenção do Governo Federal e cobrar o atendimento das reivindicações”, destaca Francisco José Júnior, presidente da FEMURN e prefeito de Mossoró.

Também está na pauta de discussões da Marcha dos Prefeitos a distribuição igualitária dos royalties do petróleo. A questão será exigida por meio de um baixo assinado preparado pela CNM, que resultará em uma petição que será entregue a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. A matéria dos royalties depende de uma decisão do STF para ser executada e aliviar a crise nos municípios.

O presidente da FEMURN, Francisco José, solicitou, anteriormente, na CNM, em Brasília, o resgate da luta pela retribuição dos royalties. “ Os municípios têm, nessa redistribuição, a possibilidade de alavancar as receitas e gerar investimentos nas cidades, o que contribuiu para diminuição da crise financeira”, acrescentou Francisco José.

PROGRAMAÇÃO

Na programação da Marcha, além dos temas sobre Reforma Política e Pacto Federativo, também acontecerá o lançamento da Rede Municipalista, cujo o objetivo é propiciar o contato direto e seguro com, pelo menos, um servidor em cada município. Os prefeitos e prefeitas poderão indicar, durante o evento, um assessor de confiança para receber todas as informações relativos ao movimento municipalista.

A Marcha dos Prefeitos conta ainda com Arenas Temáticas, onde serão discutidos assuntos sobre arrecadação dos municípios, desenvolvimento municipal, crise hídrica, municípios sustentáveis, entre outros.

Confira a programação completa acessando: www.marcha.cnm.org.br