Fifa pode arquivar todos os casos envolvendo Ricardo Teixeira

Michael Regan/Getty Images

Casos que envolvem suspeitas de corrupção contra cartolas brasileiros podem ser arquivadas de forma definitiva pela Fifa, em função do novo código de ética aprovado pela entidade. Ricardo Teixeira, por exemplo, tem sido alvo de investigações por parte dos Estados Unidos e da Suíça, acusado de envolvimento com propinas da ISL, em contratos com a Nike nos anos 90, e ainda na votação do Catar para ser escolhida a sede da Copa do Mundo de 2022. Mas, em todos os casos, os supostos crimes estão prestes a prescrever na entidade ou já estariam fora dos prazos.

Pelo novo código de ética da Fifa, em vigor desde o dia 12, um ato irregular tem dez anos para ser investigado. Caso contrário, o assunto é arquivado e ninguém pode ser punido.

A nova regulamentação causou polêmica ao ser interpretada como um pacote que visa dificultar o combate à corrupção. “O caso da ISL envolve atividades que ocorreram há décadas”, declarou Bonita Mersiades, cofundadora da campanha New Fifa Now, que pressiona por reformas no esporte. A mudança no código foi duramente criticada por ela. “Como é que alguém pode ter qualquer confiança nesse código de ética e nessa Fifa?”, questionou.

No que se refere à ISL, o ex-presidente Joseph Blatter revelou neste ano em seu livro Ma Vérité (Minha Verdade) o envolvimento dos brasileiros no esquema. O caso se refere à falência da empresa que vendias os direitos de transmissão dos jogos das Copas do Mundo e agia de forma independente. A ISL era suspeita de pagar propinas.

“Eu então descubro que uma caixa-preta foi constituída”, escreveu o suíço. Blatter, num primeiro momento, se recusou a acreditar que João Havelange estava envolvido. “Penso em Teixeira e não em Havelange”, escreve. De acordo com ele, porém, documentos do Tribunal de Zug (Suíça) indicaram que Teixeira levou US$ 12,4 milhões (R$ 48,3 milhões).

Mas, em 2012, Teixeira deixou a Fifa antes de ser punido. Agora, todo o caso poderá ser completamente arquivado, já que os supostos crimes teriam ocorrido antes de 2008.

A Fifa dá sua explicação sobre a prescrição de um crime. “Ainda que o novo código tenha introduzido novos limites de tempo para certas irregularidades sérias, o Comité de Ética acredita que dez anos (ou quinze, se uma investigação já foi aberta) é um tempo suficiente para completar a investigação”, diz. “O estatuto de limitação é princípio geral do direito e aplicado em sistemas legais, tanto em assuntos criminais como civis.”

R7, com Estadão