FIM DA ERA CASTRO: Cuba terá presidente com mandato definido e sem reeleição ilimitada

A nova Constituição de Cuba vai determinar que os presidentes e vice-presidentes tenham mandatos limitados a cinco anos com a possibilidade de uma única reeleição. A medida representa uma grande mudança no país, governado por Fidel Castro por quase cinco décadas, entre 1959 e 2008.

A atual Carta estabelece que o líder do país é o presidente do Conselho de Estado e de Ministros, posto hoje ocupado por Miguel Díaz-Canel, que substituiu Raúl Castro no último dia 19 de abril.

O presidente passará a ostentar a condição de chefe de Estado e será eleito pela Assembleia Nacional de Cuba. A nova Constituição ratifica que “a Assembleia Nacional do Poder Popular conserva sua condição de órgão supremo do Estado e único com poder constituinte e legislativo”.

Veja