Fim da isenção do ICMS do diesel vai gerar aumento na passagem do transporte urbano de Natal.

Enquanto várias capitais brasileiras intensificam estudos para reduzir a tarifa do transporte urbano, pela isenção de impostos e concessão de subsídios, o governo do Rio Grande do Norte anuncia possibilidade de retorno da taxação do ICMS que incide sobre o óleo diesel das empresas de ônibus afetando cerca de 400 mil pessoas na região metropolitana de Natal.

O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, alega que manter os 20% de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) foi a maneira encontrada pela equipe técnica para compensar a queda de receita do governo. Com a não aprovação do projeto de lei pelos deputados, o governo do RN está revisando todos os incentivos fiscais.

Especialistas da área calculam um acréscimo de 0,25 centavos na tarifa que passaria dos atuais R$ 4,50 para R$ 4,75. Isso impacta de maneira significativa a população de menor renda, que já enfrenta desafios financeiros consideráveis. Preservar a mobilidade é um investimento no bem-estar da população de menor renda e uma garantia de acesso aos serviços essenciais.