Fiscalização do PROCON NATAL realiza operação natalina em supermercados e hipermercados

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON/Natal realizou operação- padrão de fiscalização em Supermercados e Hipermercados da capital potiguar, com foco em produtos natalinos.

O procedimento fiscalizatório percorreu 15 destes estabelecimentos comerciais, entre os dias 03 e 12/12/2018, com o intuito de verificar as condições de precificação dos produtos, bem como suas validades, além de conferir a correta armazenagem dos itens, a correspondência entre os preços marcados na gôndola e os que aparecem nos caixas no momento da compra, dentre diversas outras situações passíveis de fiscalização pelo órgão de proteção ao consumidor.

Nos hipermercados que possuem setores de eletro e bazar, por exemplo, a equipe do órgão orientou os estabelecimentos quanto à obrigatoriedade de exposição de informações claras quanto às condições de pagamentos, taxas de juros etc.

Um hipermercado localizado na Zona Sul da capital estava atuando em flagrante desrespeito a essas normas, na medida em que somente expunha em seus cartazes a possibilidade e condições de parcelamento em cartão de crédito da própria rede. Constatado que a loja também realiza parcelamentos em outros cartões, embora estivesse omitindo tal informação aos consumidores, e considerando a conduta reiterada, uma vez que já havia incorrido em ilícito parecido na fiscalização do ano de 2017, a equipe de fiscalização do PROCON/Natal confeccionou um Auto de Constatação, que, após o direito à ampla defesa por parte da empresa autuada, poderá resultar em uma multa.

A intenção do PROCON/Natal é resguardar o direito do consumidor, mas, também, conscientizar os estabelecimentos comerciais quanto a necessidade de ter o bem-estar de seus clientes como meta central. Aqueles que não observam o que está disposto no Código de Defesa do Consumidor demonstram desinteresse pela fidelização do consumidor e se sujeitam aos rigores legais impostos pela atuação do PROCON/Natal.

Caso se sinta lesado em alguma relação de consumo, acione o PROCON/Natal, por meio dos telefones 84 3232-9050/9052 (para informações) ou pelo WhatsApp 84 98870-3865 (para reclamações). Você também poderá se dirigir a sede do órgão, localizado na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta (vizinho a Prefeitura Municipal).