Flávio Bolsonaro promete aliviar dívidas de estados após apelo de Cleitinho

Jefferson Rudy/Agência Senado

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) assumiu o compromisso de promover um novo alívio na dívida dos estados caso vença o segundo turno da eleição, atendendo a um pedido do governador eleito de Minas Gerais, o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos).

Cleitinho, que garantiu sua vitória ainda no primeiro turno no segundo maior colégio eleitoral do país, declarou apoio formal à candidatura de Flávio e cobrou publicamente a revisão do débito mineiro, uma medida que, contudo, pode reduzir as receitas da União e expandir o endividamento do país.

Em vídeo divulgado nas redes sociais na última quinta-feira (8), o governador eleito externou o pleito: “Vim pedir para ele, não só eu, mas todos os deputados e senadores aqui, a humildade de entender que, assim que ele ganhar, a gente poder dialogar sobre a dívida que o estado tem com o governo federal. Isso é extremamente importante. Flávio está fazendo esse compromisso de poder rever essa dívida”.

Logo em seguida, após ser cobrado diretamente por Cleitinho para oficializar o pacto, o presidenciável respondeu: “Está feito o compromisso”.

Minas Gerais foi um dos principais beneficiados pelo Propag, programa de renegociação de dívidas implementado sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa teve origem em propostas do Ministério da Fazenda, estruturadas após forte pressão liderada pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, atualmente ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Durante a tramitação legislativa, os benefícios do programa foram ampliados, resultando em uma versão final que reduziu as taxas de juros de 4% para até zero, variando conforme a modalidade de adesão, além de aliviar a correção monetária da dívida. O Tesouro Nacional estimou que o programa provocará uma perda de R$ 347 bilhões aos cofres públicos em um período de 30 anos, sendo que R$ 82,9 bilhões serão destinados a Minas Gerais em valores correntes.

Apesar do montante, a bancada mineira e o governador eleito avaliam que a iniciativa ainda é insuficiente. Atualmente, o estado acumula uma dívida de R$ 187,5 bilhões com a União, de acordo com os dados mais recentes atualizados pela Secretaria Estadual de Fazenda.

Com informações da Folha de São Paulo