Flávio critica decisões do STF sobre eleições: "Parece delegacia"

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O pré-candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro (RJ), criticou nesta segunda-feira (22/6) decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, interferem em processos eleitorais e geram insegurança jurídica no país.

Flávio mencionou ordens da Corte que impediram o ex-prefeito de Boa Vista Arthur Henrique (PL) de ser declarado eleito governador de Roraima em eleição suplementar realizada no domingo (21/6), além da indefinição sobre a escolha de um governador-tampão no Rio de Janeiro.

Segundo o senador, “um ou outro” ministro do STF tem tentado “interferir no processo eleitoral, querendo escolher quem pode ser candidato e quem não pode”.

Flávio afirmou ainda que “não dá para a gente ficar submetido” a “canetadas” de ministros do Supremo que derrubam projetos aprovados pelo Congresso e alteram regras eleitorais. Para ele, o “Supremo hoje parece ser mais uma delegacia de polícia do que uma Corte constitucional”.

“O Congresso aprova um projeto de decreto legislativo para revogar esse aumento e, numa canetada, um ministro do Supremo desfaz a decisão que foi tomada majoritariamente, tanto na Câmara quanto no Senado. Não dá para a gente ficar submetido. Uma ferrovia importante nesse Brasil, a obra de conclusão está suspensa por causa de decisão monocrática de ministro do Supremo”, declarou.
Flávio deu as declarações durante evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, com representantes do setor produtivo.

Roraima foi às urnas para escolher o governador que concluirá o mandato de Edilson Damião (União), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Arthur Henrique recebeu 60,87% dos votos válidos, mas não pôde ser declarado eleito devido a uma disputa judicial sobre as regras de participação no pleito.

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou em decisão liminar, posteriormente confirmada pela Primeira Turma da Corte, que os candidatos ao governo-tampão de Roraima deveriam cumprir os mesmos prazos de desincompatibilização exigidos nas eleições gerais. A medida impediu a candidatura de Arthur Henrique, que ainda aguarda o julgamento de recurso no Supremo e pretende disputar o governo estadual nas eleições de outubro.

Flávio também citou o caso do Rio de Janeiro. O impasse começou após a renúncia do então governador Cláudio Castro (PL), em março, na véspera da conclusão de um julgamento do TSE que o tornou inelegível.

A estratégia buscava evitar a cassação do mandato e abrir caminho para a realização de eleições indiretas. No entanto, o estado acabou ficando sob o comando interino do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, a poucos meses das eleições.

Metrópoles