Folha de pagamento agora será interligada com ponto eletrônico na Sesap

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou na última sexta-feira, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria 218/2013, que interliga o ponto eletrônico com a folha de pagamento dos funcionários. Dessa forma, a partir de agora, o salário do trabalhador será descontado automaticamente em cada falta que ele tiver.

A medida será válida para servidores de carreira, comissionados, estagiários, gratificados e cooperados.

Desde abril, está em funcionamento o sistema de ponto eletrônico com leitura biométrica, mas até o momento não vinha atingindo o objetivo de evitar que um funcionário receba seu pagamento sem ter trabalhado.

“Antes era uma perspectiva tão somente educativa, para habituar os funcionários usarem o ponto eletrônico. Doravante, a partir de junho, o ponto se comunica com o nosso sistema de administração. Quando um funcionário deixa de bater o ponto, terá efetivamente o ponto descontado. Antes ele levava só a falta, não tinha prejuízo no vencimento. Agora tem prejuízo”, explicou o titular da Sesap, Luiz Roberto Fonseca, em entrevista à Tribuna do Norte.

Fonseca disse não acreditar que haverá rejeição à medida: “Não acredito nisso. Tivemos mais de seis meses para mostrar aos profissionais que o ponto eletrônico não penaliza o bom profissional. Isso é uma medida que vai ao encontro da expectativa da população. A sociedade espera que o funcionário público, que é pago com nosso dinheiro, arque com a carga horária contratada”. Em abril, o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN) foi contrário à medida.

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do RN (Sindsaúde/RN) se mostrou favorável à nova portaria, mas fez ressalvas. “Não há um controle do servidor. A máquina não fornece um extrato e isso é complicado. Ocorrem erros e ficamos sem defesa”, ponderou a diretora do sindicato, Rosália Fernandes.

Além de interligar o ponto com a folha de pagamento, a Portaria 18/2013 também traz um contrato com a “Hora Certa Relógios de Ponto Ltda” para manutenção dos equipamentos, ao custo de R$ 114 mil.