Fornecedores de leite têm até dia 6 para se inscreverem no Programa Leite Potiguar

O Governo do Estado, através da Emater-RN, lembra que as inscrições para agricultores familiares, médios e grandes produtores interessados em fornecer leite para o “Programa Leite Potiguar” serão encerradas no próximo dia 6 de novembro, sem prorrogação, conforme os editais 001 (e suas alterações) e 002/2015, publicados no Diário Oficial do Estado, do dia 16 de outubro de 2015, e no seguinte endereço eletrônico:www.emater.rn.gov.br.

Os fornecedores atuarão a partir de janeiro de 2016. A assinatura do Termo de Compromisso de Compra e Venda está prevista para 7 de dezembro. Poderão participar do credenciamento os produtores rurais de leite do Rio Grande do Norte. Os interessados deverão se dirigir aos escritórios locais ou regionais da Emater e apresentar ou preencher os documentos específicos.

No caso do produtor, ele deve portar o cadastro atualizado de vacinação do rebanho junto ao Idiarn, cópia do RG e CPF e Proposta de Comercialização. Quando os cadastros forem realizados por intermédio das cooperativas e associações dos produtores rurais elas devem apresentar também a cópia de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); cópia da ata de posse da direção da organização; e solicitação de inscrição de produtores rurais cooperados ou sócios.

Foi reduzido o quantitativo de leite diário a ser fornecido obrigatoriamente pelos agricultores familiares – de 20 para 10 litros de leite bovino e cinco litros de leite caprino.

Segundo decreto assinado pelo governador Robinson Faria em agosto passado, pelo menos 50% do leite deve ser proveniente da agricultura familiar. O restante, suprido pelos médios e grandes produtores de leite.