FORTALEZA(MAIS UM CAPÍTULO - HUB): Governo confirma cessão de terreno da Base Aérea

Parte do terreno que compreende a Base Aérea de Fortaleza foi autorizada pelo Ministério da Defesa a sair da jurisprudência da Força Aérea Brasileira (FAB) para entrar no plano de concessão do Governo Federal – que contempla o Aeroporto Pinto Martins. A informação foi confirmada ao O POVO pelo titular da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur-CE), Arialdo Pinho. O documento está em análise da Secretaria de Aviação Civil (SAC).

“O processo foi autorizado pelo Ministério da Defesa. A SAC está vendo se é necessário mudar o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)”, ressalta o secretário. Segundo ele, o posicionamento será conhecido até sexta-feira. O terreno cedido é de 92 hectares. “A Base Aérea tem 180 hectares. Pedimos a metade. Ela não vai deixar de existir”, argumenta. A área será destinada à construção de um novo terminal de passageiros.

O atual terminal, acrescenta, ficará operacional enquanto tiver demanda. “Mas veja, daqui a dez anos, será um terminal obsoleto. Terá o mesmo destino do terminal antigo”, ressalta. No antigo aeroporto de Fortaleza opera o Terminal de Aviação Geral (TAG), destinado à aviação executiva e táxi aéreo.

O secretário não se diz preocupado com o pedido do senador Humberto Costa (PT-PE) a presidente Dilma Rousseff de destinar o terreno da Base Aérea de Recife como instrumento na disputa pelo hub da Latam. “Nós já passamos dessa fase. Eles estão solicitando (autorização). Nós já recebemos”.

Na última quarta-feira (26), o senador pernambucano informou que a garantia política está assegurada. O parlamentar diz que a FAB estaria instruída a passar a área para a Infraero.

A doação do terreno é mais um capítulo do hub da Latam, disputado pelo Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A definição sairá até dezembro. Para a escolha serão considerados a localização geográfica, infraestrutura aeroportuária, potencial de desenvolvimento e oferta de boa experiência aos clientes. Ao todo, o investimento será da ordem de US$ 4 bilhões e deve gerar 10 mil empregos diretos e indiretos.

O Ministério da Defesa disse ao O POVO que, em relação ao Ceará, o assunto está em estudo, sem decisão acerca do tema. A SAC destacou não haver solicitação para mudança no PMI. Já a FAB não confirma o repasse do terreno da base de Fortaleza ou a solicitação em Recife. Mas garante que, para ambos, “o assunto está em análise pelo Comando da Aeronáutica”, diz a nota.

Segunda pista

Questionado sobre a área para a construção de uma segunda pista, Arialdo afirmou que isso terá de ser avaliado. “Teremos espaço (para construção). A segunda pista depende da demanda”.

O argumento é sustentado pelo superintendente de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil, Fábio Rabbani. “Fisicamente tem de fazer investimentos. Mas não adianta obrigar ao concessionário uma série de ações e não ter demanda para isso”. No entanto, ele vê a importância de uma segunda pista para a operação.

Saiba mais

Projeto

A ideia de transformar o terreno da Base Aérea em área de uso do Pinto Martins teve início no final de julho. Foi apresentado um projeto de construção de uma segunda pista pelo governador Camilo Santana (PT) ao ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha. A proposta foi mostrada ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O uso da área chegou a ser sinalizado de maneira positiva pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner

Direcionamento

O Grupo Latam vai direcionar 40% do investimento Capex programado para o Brasil. Haverá também o remanejamento de parte da frota, já prevista no plano do Latam, que equivale a uma cifra entre US$ 1 bilhão e US$ 1,5 bilhão.

Novos voos

A escolha da cidade para ser sede do hub da Latam irá acrescentar 14 novos voos para a Europa e 18 para destinos nacionais

Concessão

O Pinto Martins foi incluído no pacote de concessõesà iniciativa privada do Governo Federal, considerado trunfo para tentar garantir o investimento. Há onze empresas habilitadas a realizar estudos para administrar o aeroporto.

O Povo

http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2015/09/01/noticiasjornaleconomia,3497572/governo-confirma-cessao-de-terreno-da-base-aerea.shtml