Fórum aponta falta de eficácia e retira apoio ao decreto de calamidade na saúde pública

Entidades que integram o Fórum em Defesa da Saúde decidiram retirar o apoio ao Estado de Calamidade na saúde decretado há cerca de 50 dias pelo Governo do Estado. Em audiência realizada ontem no Ministério Público, os órgãos manifestaram frustração com a pouca eficácia nas ações de enfrentamento aos principais problemas.

O Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, Ordem dos Advogados, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público votaram pela retirada do apoio na audiência, coordenada pela promotora da Saúde, Iara Pinheiro.

Na última sexta-feira expirou o prazo dado pelo Ministério Público Estadual para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informasse qual o valor dos recursos repassados, em que ações foram aplicados e qual foi o trânsito dos valores.

Os integrantes das entidades ressaltaram que pretendem fazer encaminhamentos para que o governo possa dinamizar suas ações de forma emergencial. A primeira é a ampliação do comitê gestor da calamidade com participação de outras secretarias. A ideia seria incluir representantes da Secretaria Estadual de Planejamento, Controladoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado que dariam suporte administrativos às medidas. Atualmente o comitê é composto apenas por integrantes da Sesap.

Outro ponto é a exigência de reuniões em datas certas. “A informação que nos chegou é que eles se reúnem a cada quinze dias. Isto é quase um ‘comitê de normalidade'”, disse Iara Pinheiro